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A população paulista agora pode ter acesso à cannabis medicinal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou no fim de janeiro uma lei que autoriza a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol (CBD) na rede pública de saúde do estado.
Com a legislação, remédios com registro prévio na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderão ser distribuídos a pacientes com laudo e prescrição médica.
Para ter acesso à medicação, também é preciso ter um atestado comprovando não ter condições de pegar pela medicação. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Fonte: Bahia Notícias

Conhecido como "pornografia de vingança", a prática de compartilhar imagens íntimas de uma pessoal como forma de puni-lá ainda é muito recorrente no país. De acordo com levantamento feito pelo g1, a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2019 e julho de 2022, o Brasil registrou ao menos 5.271 processos judiciais envolvendo divulgação desse tipo de imagem sem o consentimento da vítima.
O estado com maior número de casos é Minas Gerais (18,8%), seguido de Mato Grosso (10,93) e Rio Grande do Sul (10,17%). A média no país é de 4 registros por dia. Para realizar o levantamento, também foi realizado consulta aos Tribunais de Justiça dos estados.
Apesar de alarmante, os números podem ser ainda maiores. Segundo o portal, muitos dados referentes a essa tipificação ainda são desconhecidos, já que os processos se baseiam em duas leis crianças em 2018: Lei Rose Leonel (13.771/18) e 13.718/18.
Outros fatores que contribuem para o "apagão" de dados, segundo especialistas, são o medo das vítimas de denunciar e o fato de que práticas como divulgar nudes e cenas de sexo sem consentimento só receberam legislação específica no Código Penal em dezembro de 2018.
LEIS:
• lei Rose Leonel (13.772/18), considera crime o "registro não autorizado da intimidade sexual"; punição é seis meses a 1 ano de detenção;
• lei 13.718/18: criminaliza a "divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, sexo ou pornografia sem consentimento", inclusive o compartilhamento; a pena varia de 1 a 5 anos de reclusão.
Fonte: Bahia Notícias

Dois ferries boats que fazem a ligação entre Salvador e Itaparica colidiram, na manhã desta segunda-feira (6), na área do Terminal de Bom Despacho, na parte insular da travessia.
Um vídeo enviado por um leitor do Bahia Notícias mostra o fato, ocorrido na chegada de uma das embarcações ao local. Nas imagens é possível ver um dos ferries parados e o outro encostando na dianteira.
A situação causou pânico entre os passageiros. No registro divulgado é possível ver alguns deles correndo por conta da batida.
Em contato com a reportagem, a Internacional Travessias, que gere o modal, confirmou a situação. De acordo com a empresa, houve um erro de aproximação na manobra do ferry Pinheiro, que encostou na embarcação Bethânia.
"Não houve feridos. A ocorrência está sendo apurada para posterior divulgação", afirmou a Internacional, acrescentando que os dois barcos não sofreram avarias e seguem operando normalmente.
https://twitter.com/i/status/1622621426980192258
Fonte: Bahia Notícias

Mais 39 ônibus novos climatizados foram entregues à população de Salvador nesta sexta-feira (3), pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Os novos veículos fazem parte da renovação anual da frota da cidade. A cerimônia de entrega aconteceu no Jardim de Alah e contou com a participação do prefeito Bruno Reis e do secretário de mobilidade, Fabrizzio Muller, dentre outras autoridades.
Ao todo, 169 veículos foram comprados pelas concessionárias. Além destes, mais nove micro-ônibus já estão em circulação desde o final do ano passado. Os demais veículos chegarão à cidade no decorrer do ano. Com a entrega realizada hoje, Salvador chega a 430 ônibus climatizados na frota da cidade.
"Atualmente, o maior desafio dos prefeitos de médias e grandes cidades é fazer o sistema de transporte público funcionar. Há uma constatação: a tarifa não remunera e não cobre mais os custos operacionais. Chegamos a assumir a execução direta de um terço da operação do transporte na cidade, e sabemos que a receita não é suficiente para cobrir as despesas. Houve uma queda no número de passageiros e um aumento de custos dos insumos. O caminho para resolver o problema está no aporte de recursos públicos", relatou Bruno Reis.
O prefeito ressaltou ainda que, mesmo com todos os desafios do setor, houve avanços na capital baiana nos últimos anos. Em 2021, foram colocados em funcionamento 169 ônibus com ar. Em 2022 foram comprados mais 169 e entraram em funcionamento 44 novos ônibus para o BRT, inclusive os elétricos.
“Nenhuma cidade do Brasil adquiriu tantos ônibus neste período. A frota atual possui 1.685 ônibus. Até março vamos chegar a 40% da frota com ônibus de ar-condicionado. Sei da importância do transporte público. Nesses próximos dois anos, se há uma área para priorizar na resolução das demandas, é o transporte público", destacou o chefe do Executivo municipal.
Os novos ônibus são da empresa OTTrans, e irão circular nas linhas 1007 - Lapa x Terminal Aeroporto/Jardim das Margaridas, 1026 - Estação Mussurunga x Boca da Mata e 0136 - Lapa x Centenário, escolhidas priorizando o atendimento a localidades onde há registros de usuários cadeirantes, especialmente crianças. Isso porque os novos ônibus têm maior espaço reservado para transportar até três cadeirantes ao mesmo tempo.
Dos 39 ônibus novos, 22 serão alocados na linha 1007, dez na linha 1026 e sete na 1036. “Neste cenário de crise, a Prefeitura tem o compromisso de entender as dificuldades que as famílias que possuem crianças com deficiência passam, e ir além, trazendo melhorias para o sistema”, pontuou Bruno Reis.
De acordo com o secretário Fabrizzio Muller, à medida que os próximos ônibus forem chegando, serão alocados nas linhas que registram maior carregamento de usuários na cidade. “Apesar de todas as dificuldades que o sistema de transporte tem enfrentado, estamos buscando manter a renovação anual da nossa frota. Até o final do ano, com a chegada de todos os ônibus, poderemos oferecer um pouco mais de conforto aos usuários do sistema”.
Fonte: Bahia Notícias

A Ambev rebateu as acusações acerca de um “rombo” em suas demonstrações financeiras, nesta sexta-feira (03). A empresa indicou que a afirmação é falsa e que foi feita de forma “irresponsável e oportunista”.
A acusação em questão é da CervBrasil (Associação Brasileira da Indústria da Cerveja), que representa produtores menores do que a companhia. Um estudo levantado a pedido da associação aponta um rombo estimado em R$ 30 bilhões em manobras tributárias na Ambev, segundo a BPMoney.
Enquanto o caso da Americanas, que possui os mesmos acionistas de referência que a cervejista, envolve uma dívida bilionária com bancos, no caso da Ambev, a dívida seria com impostos federais, estaduais e municipais.
“A notícia foi publicada sem que a veracidade dos fatos fosse devidamente checada e sem que a nossa posição fosse ouvida”, disse a Ambev em nota.
A varejista também esclareceu que calcula os créditos tributários com base na legislação, e que suas demonstrações financeiras estão de acordo com as regras jurídicas e contábeis, com “ampla transparência sobre os litígios tributários envolvendo a companhia”.
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