O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional uma lei do estado de Rondônia que proíbe o uso de linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos.
 

O assunto foi objeto de uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) julgada em sessão virtual nesta sexta-feira (10).
 

Por unanimidade, a Corte entendeu que a lei de Rondônia viola a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e bases da educação.
 

Os ministros do STF não analisaram se a linguagem fere ou não a Constituição, apenas se o estado poderia legislar sobre o tema.
 

A ação de inconstitucionalidade foi apresentada pela Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino).
 

Para a entidade, a lei estadual reúne preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e os valores humanos. Nas redes sociais, a Contee chamou de "vitória" o resultado do julgamento do STF.
 

A norma havia sido suspensa em novembro de 2021 por uma liminar deferida na Corte pelo relator, o ministro Edson Fachin.
 

Agora, em voto no mérito, Fachin considerou que os estados têm competência concorrente para legislar sobre educação, mas devem obedecer as normas gerais editadas pela União.
 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação engloba regras que tratam de currículos, conteúdos programáticos, metodologia de ensino ou modo de exercício da atividade docente.
 

"No âmbito da competência concorrente, cabe à União estabelecer regras minimamente homogêneas em todo território nacional", afirmou o relator.
 

A denominada linguagem neutra surgiu com a intenção de representar pessoas não binárias, que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino.
 

Seu uso ganhou espaço em ambientes como as redes sociais. Por essa linguagem, a palavra "todos", por exemplo, pode ser substituída por "todes". Em vez dos tradicionais "ele", "ela", "dele" e "dela", podem ser utilizados pronomes como "ile", "dile", "elu" e "delu".

Fonte: Bahia Notícias

A Confederação Brasileira de Futebol detalhou, neste sábado (11), a tabela da primeira fase da Copa do Brasil. Atlético-BA, Bahia, Bahia de Feira, Jacuipense e Vitória entrarão em campo todos no mesmo dia, 1º de março, uma quarta-feira. 

O Vitória visitará o Nova Iguaçu às 16h, no estádio Jânio Morais. Para se classificar para a segunda fase, depende de um empate. 

Já Bahia e Jacuipense se enfrentam a partir das 21h30, em local ainda a definir. O presidente do Leão do Sisal, Gegê Magalhães, afirmou recentemente, em entrevista ao Bahia Notícias, que o duelo deve acontecer na Arena Valfredão, em Riachão do Jacuípe. No entanto, não descartou trazer o jogo para o Barradão ou para Feira de Santana. O time do interior precisa vencer, enquanto para o Esquadrão também basta um empate. 

Atlético de Alagoinhas e Bahia de Feira são outros que jogam em casa e, portanto, precisam da vitória para avançar para a 2ª rodada. 

Ambos jogarão no mesmo horário, às 19h. O Carcará contra o Atlético-GO, no estádio Antônio Carneiro, e o Tremendão contra o Red Bull Bragantino, na Arena Cajueiro. 

Vale lembrar que a Copa do Brasil terá premiação recorde em 2023. A equipe campeã  equipe campeã irá embolsar a quantia de R$ 70 milhões de reais, enquanto a vice-campeã receberá R$ 30 milhões. No total, o campeão pode faturar até R$ 91,8 milhões, caso faça parte do Grupo I (Série A) e dispute todas as fases da competição.

Confira a tabela de jogos dos times baianos: 

1º de março, quarta-feira 

16h - Nova Iguaçu x Vitória - Estádio Jânio Morais, em Nova Iguaçu (RJ)

19h - Atlético-BA x Atlético-GO - Estádio Antônio Carneiro, em Alagoinhas (BA)

19h - Bahia de Feira x Red Bull Bragantino - Arena Cajueiro, em Feira de Santana (BA)

21h30 - Jacuipense x Bahia - Local ainda a definir 

Fonte: Bahia Notícias

A taxa de mortalidade de bebês no primeiro ano de vida na população yanomami atingiu 114,3 a cada mil nascimentos em 2020. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número é 10 vezes a taxa registrada no país inteiro. As informações são do portal Agência Brasil.

Os números de mortalidade em território yanomami superam os dos países africanos Serra Leoa e República Centro-Africana, que estão entre os mais pobres do mundo e têm os maiores índices de mortalidade de crianças. Serra Leoa tinha, em 2020, taxa de mortalidade de 80,5 e a República Centro-Africana, de 77.

Segundo relatório da Missão Yanomami, divulgado pelo Ministério da Saúde, as mortes de bebês recém-nascidos representaram quase 60% dos óbitos em menores de um ano de 2018 a 2022. De acordo com o relatório, isso revela falha na atenção à gestação, ao parto e aos cuidados recebidos no nascimento. O documento indica a desnutrição como uma das principais causas de óbito de crianças. A Missão Yanomami foi realizada de 15 a 25 de janeiro.

A doutora em nutrição e professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco Sonia Lucena explica que a desnutrição impacta severamente na imunidade das crianças.

"É muito comum na desnutrição você ter infecção respiratória aguda, às vezes pneumonia, e muitas vezes o que mata uma criança desnutrida é uma septcemia, porque o organismo dela, por não ter condições de se proteger, também perde as condições de se recuperar diante destas doenças. E o comprometimento no crescimento e no desenvolvimento normal do cérebro nesta faixa precoce da vida, ele é irrecuperável", disse Sonia.

Dados coletados desde 2015 apontam frequência de baixo peso. Em 2021, esse índice chegou a 56,5% das crianças yanomami. Quase metade das gestantes estava abaixo do peso em 2022.

Fonte: Bahia Notícias