 |
|
.
O número de trabalhadores encontrados na Bahia em situação de escravidão contemporânea registrou um crescimento 17,14% entre 2021 e 2022. De acordo com dados da Inspeção do Trabalho no Brasil, o órgão encontrou um total de 82 pessoas em situação “degradante” de trabalho no ano passado, ante aos 70 descobertos em 2021. Apesar da alta no estado, Salvador registrou uma queda de 35,71%, chegando a nove casos em 2022.
O Nordeste como um todo teve o registro de 437 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão. O estado nordestino que registrou o maior número de casos foi o Piauí, com 180 pessoas descobertas. Atrás dos piauienses fica a Bahia (82), com o segundo lugar, e o estado do Maranhão (81).
No Brasil, houve um registro de 2.575 trabalhadores encontrados, um acréscimo de 31,44% em relação ao ano retrasado, que registrou 1.959. Os dados deste ano podem ser ainda maiores, pois a plataforma não apresenta registros do Amapá, Amazonas e Alagoas neste período.
A Bahia também possui dois municípios entre os 15 que mais receberam autos de infração lavrados no Brasil. Salvador figura na 12ª colocação, com 42 autos de infração trabalhistas em 2022. Em 14º aparece o município de Lauro de Freitas, da Região Metropolitana, com 37 infrações trabalhistas registradas no ano passado.
Em agosto do ano passado, o Bahia Notícias trouxe que o estado recebeu 138 denúncias sobre possíveis casos de escravidão contemporânea, porém apenas 16% delas foram fiscalizadas (veja mais aqui).
O QUE É A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA
Ao Bahia Notícias, o advogado trabalhista e professor universitário, Thiago Dória, explicou que existem quatro tipos de trabalho escravo no Brasil:
Dória também comentou sobre a mudança na nomenclatura de trabalho análogo à escravidão e escravidão moderna. Segundo o advogado, o código penal brasileiro de 1949 foi adotado a chamado “trabalho escravo análogo à escravidão”, mas que países no exterior já colocam o termo “modern slave”, que é a escravidão moderna.
“O código penal trata de condições análogas à escravidão porque a escravidão estava, a rigor, extinta, então não tinha mais escravidão no Brasil. Então aquele que é tratado como escravo fosse, ele não é escravo porque a figura jurídica não existe mais. No mundo, normalmente, o pessoal chama de ‘modern slave’, mas a gente prefere tratar como escravidão contemporânea”, disse Dória.
COMO DENUNCIAR
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê (clique aqui) sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também é possível denunciar ligando para o Disque 100, canal de denúncias de violações de direitos humanos.
Foto: Reprodução / INMET
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta, na tarde desta segunda-feira (6), de previsão de chuvas intensas para o oeste da Bahia, além de partes dos estados de Tocantins e de Goiás.
Na Bahia, os municípios de Angical, Barreiras, Catolândia, Correntina, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e São Desidério foram os apontados como prováveis locais atingidos pelas fortes chuvas.
De acordo com o INMET, as chuvas começam nesta segunda-feira e devem durar até às 10h da terça, com volume de 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. Há também a previsão de ventos intensos, de 40 a 60 km/h.
O INMET orienta as populações desses locais a, em caso de rajadas de vento, evitarem se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas. Também houve um pedido para que não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de não utilizar aparelhos eletrônicos conectados à tomada.
Apesar disso, o alerta amarelo do INMET aponta que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Fonte: Bahia Notícias
A Shein vai inaugurar sua primeira loja física em Salvador, no formato pop-up (temporária), neste final de semana. O estabelecimento ficará aberto do dia 11 (sábado) à 13 (segunda-feira), no Shopping da Bahia. As informações foram divulgadas pelo G1.
Todas as peças da oportunidade (cerca de 9 mil) estarão com 15% de desconto, custando entre R$ 13 e R$ 100. Nas compras a partir de R$ 400, o cliente terá desconto de 20%. A loja funcionará em horário comercial do shopping, das 9h às 22h.
Para ter acesso a loja é preciso realizar o agendamento através do Sympla, de forma gratuita. Neste momento, os horários que foram disponibilizados já estão esgotados.
Siga o @bnhall_ no Instagram e fique de olho nas principais notícias.
Natural de Feira de Santana, Raissa Dutra de 17 anos, é estudante do 3º ano do Ensino Médio. Atualmente, a jovem também está fazendo o curso Integrado em Edificações no Instituto Federal da Bahia (IFBA). Entre os dias 25 e 30 de janeiro, Raissa representou a unidade educacional na Model United Nations (HarvardMUN), simulação da Organização das Nações Unidas (ONU), promovida pela Universidade de Harvard.
Em entrevista ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, ela contou como ganhou a bolsa para participar do evento. “Durante o período pandêmico que nós tivemos, eu estava sentindo uma falta de fazer algo, que fosse uma atividade que realmente eu tivesse o interesse, e realmente algo que eu poderia me identificar. Comecei a fazer simulações da ONU, modelos de debates, até porque sempre gostei de discutir política, este é um ambiente que me sinto bem, e foi através disso que tive o interesse nas simulações. Comecei a fazer todo final de semana, e acredito que tenha feito aí durante todo o ano, umas 30 simulações, sempre debatendo temas diferentes. Precisei passar por um processo seletivo, tinha que fazer uma inscrição, e já nesta inscrição, eu precisava dissertar uma redação informando o motivo que gostaria de ganhar esta bolsa, a importância de estar lá, e como eu já faço parte de um instituto, eles meio que já conhecem e isso facilitou o ingresso”, explicou.
De acordo com Raissa, foram quatro dias de debates, no que resultou em uma grande experiência adquirida. “O comitê começou no dia 25 e foi até o dia 30, um ambiente muito competitivo, eu dormia muito tarde, ficávamos estudando por muito tempo, era um hotel com pessoas do mundo inteiro, então eram várias línguas, tinha gente falando em espanhol, em inglês, até outras línguas que não conhecia, então realmente era um ambiente muito diverso. Mas ao mesmo tempo que era competitivo, tinham os momentos de diversão, alguns momentos da conferências, a gente se reunia para cantar no karaokê, mas também sem extrapolar porque tínhamos que se dedicar ao máximo possível. Um local que observava e encontrava muitas pessoas inteligentes, e ficava me questionando, ‘meu Deus, estou em um local com pessoas muito incríveis'”, relembrou.
Quanto à preparação, Raissa contou que sempre se dedicou aos estudos, mas intensificou as revisões faltando cerca de dois meses para o evento. Como eu já estudo inglês há um tempo, eu tive facilidade para me comunicar lá, embora algumas palavras eu tive dificuldade, era diferente das pessoas que já moram lá, das pessoas mais experientes, porém para o debate, eu anotei alguns pontos no caderno, e através dali, fui tendo a base para argumantar. Como eu já faço simulações da ONU há cerca de dois anos, a minha preparação já teve início a partir deste momento, porém faltando dois meses para a conferência, itensifiquei os estudos, até como forma de desenvolver estratégias”, explicou.
Única representante do IFBA em um evento como este, Raissa destacou a necessidade da oportunidade de outros estudantes também estarem atuando nestes eventos, principalmente aqueles que são da rede pública.
“Eu me sinto muito feliz, acredito que é um espaço para novas experiências, encontrei com estudantes da Bahia, porém da rede privada, e se não estou enganada, alguns estudantes da Bahia da rede pública, foram do Militar. Então acho que existe esta carência de estudantes da rede estadual, da rede federal, tanto eu eu fui a primeira estudante do IFBA, a participar de um evento como este”, concluiu.
Fonte: Bahia Notícias
Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica.
É autorizada a esterilização somente por meio de laqueadura, vasectomia ou outro método cientificamente aceito. É vedada a histerectomia (remoção do útero) e ooforectomia (retirada dos ovários).
Em caso de realização da esterilização em desacordo com a lei, é prevista pena de dois a oito anos de reclusão e multa.
A pena pode ser aumentada em um terço se ocorrer nas seguintes situações: durante o parto ou aborto sem manifestação prévia de 60 dias; com manifestação da vontade do esterilizado expressa durante a ocorrência de alterações na capacidade de discernimento por influência de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental temporária ou permanente; em cirurgias de histerectomia e ooforectomia; em pessoa absolutamente incapaz, sem autorização judicial e através de cesárea indicada exclusivamente para esterilização.
A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo:
- A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, era 25 anos;
- A idade mínima não será exigida para quem tem, pelo menos, dois filhos vivos;
- A mulher pode solicitar a laqueadura durante o período do parto, o que não era permitido na legislação anterior, de 1996. É necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência.
Os métodos e técnicas de contracepção deverão estar disponíveis no prazo máximo de 30 dias;
- A legislação manteve a exigência de manifestação pela cirurgia em documento escrito e firmado. Entre a manifestação da vontade e a cirurgia, a pessoa interessada passará por aconselhamento por equipe médica quando receberá orientações sobre as vantagens, desvantagens, riscos e eficácia do procedimento. O objetivo é evitar a esterilização precoce.
Fonte: Bahia Notícias
|
|
|
||
|
Portal Início |
Espaço mulher |
Contato |
|
|
|
