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A suspensão das atividades de 38 instalações de produção de petróleo e gás da Petrobras no estado da Bahia completa dois meses nesta quarta-feira (15). No dia 15 de dezembro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicou “críticas falhas” no sistema de segurança das unidades e determinou a paralisação da produção.
Na terça (14) a ANP divulgou uma página que atualiza o andamento das atividades do Grupo de Trabalho (GT) criado para monitorar a situação do Polo Bahia Terra e articular as ações necessárias à retomada gradual da produção.
De acordo com a agência, o objetivo da página é “dar transparência às ações do GT e ao andamento da retomada das atividades no Polo”. No site, está contido o cronograma de ações apresentado pela Petrobras como resultado dos seus melhores esforços para a regularização da situação.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Petrobras informou que a paralisação da produção foi concluída no dia 12 de janeiro. Ainda no comunicado, a estatal afirmou que não é possível precisar uma data para o retorno das atividades.
“A Petrobras reforça que está envidando todos os esforços para a retomada da produção e que, com este intuito, participa das reuniões e articulações com os órgãos responsáveis”, pontuou.
O diretor de Comunicação do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindpetro-BA), Radiovaldo Costa, afirmou que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deve vir para a Bahia no dia 27 de fevereiro, para se reunir com os sindicatos e prefeitos para debater o retorno dos polos no estado.
“O problema é que nesse momento, nós não temos definido, nem pela própria Petrobras, um prazo para o retorno da operação. Agora, no final do mês de fevereiro, nós teremos uma reunião com o novo presidente Jean Paul Prates. Ele terá uma reunião conosco, com os prefeitos e também com o governo do Estado. O objetivo é que a gente cobre dele o maior número de ações possíveis para a retomada dos campos”, disse Radiovaldo.
PREJUÍZOS
Os prefeitos dos municípios do Agreste e Litoral Norte baiano temem uma grave crise se o problema não for resolvido o quanto antes. As principais cidades afetadas são Cardeal da Silva, Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás.
Em contato com o BN, o prefeito de Cardeal da Silva, Branco Melo (PP), disse que a gestão já sentiu os impactos dos 60 dias de paralisação. “Os estragos são irreparáveis e impactam diretamente na arrecadação do município. Eu precisei reduzir as contratações e prestações de serviços. Os royalties do petróleo correspondem a 87% da receita do município. É uma perda que toda a região está sentindo”, avaliou.
“Mais de 300 mil pessoas estão sendo afetadas. Essa é a principal fonte de renda e emprego no litoral. Há quatro meses um pai de família que ganhava R$ 5 mil vai passar a ganhar os R$ 600 do Auxílio Brasil. Precisamos que o governo do estado faça uma ligação com o governo e com a empresa. Esperamos que o novo presidente[Jean Paul Prates] tenha sensibilidade e resolva a situação. A gente precisa de uma ação imediata”, apelou.
Com a paralisação das plantas, o Sindipetro-BA estima que 20 mil barris de petróleo deixam de ser produzidos por dia. Caso a situação persista, o faturamento bruto deve cair em R$ 4 bilhões por ano.
A Associação dos Engenheiros da Petrobras, Núcleo Bahia (AEPET-BA), e a Associação Brasileira dos Anistiados Políticos da Petrobras (Abraspet) contestaram a decisão da ANP e chegaram a propor prazos para corrigir as irregularidades sem precisar paralisar as atividades, mas a agência decidiu continuar com a decisão.
As entidades estimam que a decisão da ANP irá gerar a demissão de cerca de 4.500 funcionários da companhia na Bahia. É estimado que, caso a interdição passe dos três meses, a Petrobras começará a demitir os trabalhadores dos campos gradativamente.
“A medida que essa paralisação se alongue, é possível que a gente tenha o começo de demissões desses trabalhadores. Eu acredito que, se a paralisação ultrapassar os três meses, nós teremos a primeira leva de demissões. Se chegar no quarto mês, novas demissões, no quinto a mesma coisa”, disse Radiovaldo, diretor do Sindipetro-BA.
O Polo Bahia Terra já foi até colocado à venda pela Petrobras em meio à política de privatização das estatais do governo Bolsonaro com valor estimado em 1,5 bilhão de dólares.
Uma empresa chegou a ser anunciada como nova administradora [PetroReconcavo e Eneva], mas teve também a venda questionada na Justiça e segue em negociação para adquirir as plantas baianas.
Fonte: Bahia Notícias
O Velho Espanha Bar e Cultura, localizado no bairro dos Barris, em Salvador, assumiu com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a obrigação de melhorar suas condições estruturais, especialmente nas áreas de produção e de estoque, para adequar os processos de trabalho às boas práticas no serviço de alimentação. O acordo foi proposto pela promotora de Justiça Joseane Suzart.
No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a unidade se responsabilizou ainda a adequar a frequência de coleta e armazenamento dos resíduos gerados, e estruturar espaços adequados para guardar materiais de limpeza, materiais de estoque necessários ao funcionamento do estabelecimento, além de pertences pessoais de funcionários.
O estabelecimento se comprometeu também a apresentar Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para análise das diversas medidas de segurança contra incêndio exigidas para aprovação do Corpo de Bombeiros, com posterior vistoria técnica para verificação do cumprimento das normas contidas PSCIP, num prazo de até 270 dias a contar da assinatura do TAC, no dia 02 de fevereiro.
O acordo foi firmado com o objetivo de sanar irregularidades detectadas em inspeção realizada no dia 25 de novembro de 2022 pela Vigilância Sanitária do Município de Salvador (VISA), registradas em relatório técnico expedido pela unidade.
Fonte: Bahia Notícias
Entidades que representam as operadoras de plano de saúde afirmam que o preço do serviço pode disparar depois que a ANS (agência reguladora do setor) aprovou a incorporação do Zolgensma, da Novartis, no rol de medicamentos com cobertura.
O preço máximo do remédio definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) supera R$ 6 milhões. O produto é usado no tratamento de crianças com até seis meses diagnosticadas com AME (Atrofia Muscular Espinhal) tipo 1.
"Em um mercado em que existem quase 700 operadoras, 21% delas não faturam esse valor no ano [somados os impostos]. Se uma criança tiver essa doença, vai quebrar a operadora. A saúde suplementar funciona no modelo do mutualismo: todos pagam para quem precisar usar. As pessoas não vão conseguir pagar mensalidades compatíveis para dar acesso a produtos tão caros", diz Vera Valente, diretora-executiva da Fenasaúde (que reúne empresas como Amil, Bradesco Saúde, Golden Cross e SulAmérica).
Valente diz que não se opõe ao custeio da droga pelos planos de saúde, mas defende discussão de alternativas para a sustentabilidade das empresas, como o compartilhamento de risco, em que o pagamento pela oferta do remédio na rede é condicionado à melhora do paciente.
Procurada pela reportagem., a ANS disse que o compartilhamento de risco é um acordo feito entre o comprador e a indústria farmacêutica e que não cabe à agência negociar preços.
Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Anab (associação de administradoras de benefícios), também diz que a incorporação do Zolgensma pode levar à instabilidade financeira de algumas operadoras.
"Se pega uma operadora pequena que tenha uma aplicação de um medicamento desse sem ter uma sustentação financeira muito boa, compromete a estabilidade da operadora e, por consequência, esse valor acaba sendo repassado no reajuste para os consumidores de planos de saúde. A nossa preocupação é que situações como essa comecem a vir numa escalada muito grande", afirma.
Fonte: Bahia Notícias
A Polícia Civil definiu o esquema de segurança para a realização do Carnaval deste ano e anunciou que 42 Portais de Abordagem contarão com o suporte 24 horas das câmaras de reconhecimento facial durante a folia. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que os equipamentos ficarão instalados nos acessos aos circuitos Dodô (Barra), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Pelourinho).
A SSP informou que utilizará 300 câmeras móveis e fixas acompanhando movimentações suspeitas e também procurando foragidos da Justiça. Além disso, contará com cerca de 30 mil policiais e bombeiros. No total, o Governo do Estado investirá cerca de 70 milhões de reais na Segurança Pública.
Entre os equipamentos e orientações, os policiais usarão detectores de metais impedindo a entrada de armas de fogo e objetos perfurocortantes na festa. Mochilas, bolsas e sacolas receberão atenção especial nas revistas.
CICC
A SSP informou que o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), instalado no COI, permanecerá ativado durante todos os dias de festa, com integrantes de 43 órgãos estaduais, federais e municipais, para propiciar maior celeridade na tomada de decisões estratégicas para evitar ou sanar rapidamente situações sensíveis.
Além das forças de segurança estaduais, também compõem o CICC a Polícias Federal e Rodoviária Federal, Força Aérea Brasileira, Agência Brasileira de Inteligência, Marinha, Exército, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Casa Militar, Embasa, Coelba, CCR Metrô, empresas de telefonia (Vivo, Oi, VTal), SAMU, Contar e Secretarias do estado e do município.
Cento e sete postos, 13 deles integrados, foram instalados nos circuitos tradicionais, além dos carnavais de bairros e na Região Metropolitana de Salvador, para abrigar o efetivo e recepcionar as demandas de turistas e baianos presentes na folia.
PM
A Polícia Militar da Bahia garantirá o policiamento ostensivo e repressivo nos corredores da festa, nas áreas de acesso e estações de transporte coletivo, além das principais vias da capital baiana.
Além de unidades ordinárias dos Comandos de Policiamento Regionais da Capital e do Interior, também serão empregados equipes especializadas do Grupamento Aéreo, Operações Ronda Maria da Penha, Gêmeos e Apolo, Esquadrões de Polícia Montada e Águia, Companhias Independentes de Policiamento Especializada (Cipes), de Policiamento de Proteção Ambiental, Batalhões de Polícia Rodoviária (BPRv) e Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe).
Aeronaves, viaturas de quatro e duas rodas, cães e cavalos policiais também serão aplicados na festa.
BOMBEIROS
Para efetuar atividades de resgate de foliões que precisarem de atendimento de urgência nos circuitos, o Corpo de Bombeiros atuará com especialistas em combate a incêndio e salvamento.
Também estarão à disposição dos carnavalescos caminhões Autobomba Tanques, Auto Escada Mecânico e veículos de Atendimento Pré-hospitalar.
POLÍCIA CIVIL
A Polícia Civil empregará delegados, escrivães e investigadores que realizarão atendimentos nos postos especializados e nas Delegacias Especiais de Área, ao longo dos três circuitos.
Entre as atividades desempenhadas pela polícia judiciária estão a recepção e registros de ocorrências, acolhimento e atendimento a grupos vulneráveis em postos especializados para este público.
Os policiais infiltrados em diversas áreas do evento irão monitorar de perto possíveis delitos cometidos por criminosos.
Entre as unidades acionadas para a festa estão os Departamentos de Polícia Metropolitana, de Repressão e Combate ao Crime Organizado, de Homicídios e Proteção à Pessoa, de Crimes Contra o Patrimônio, além das Coordenações de Polícia Interestadual, de Operações Especiais e de Documentação e Estatística Policial.
DPT
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizará a identificação de suspeitos flagrados pelo Sistema de Reconhecimento Facial.
Equipes especializadas em perícia de constatação de drogas de abuso irão avaliar os itens apreendidos em ações policiais. Também estão à serviço do cidadão equipamentos para análises balísticas .
Fonte: Bahia Notícias
Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados no início da noite de domingo (12), mostram que pela primeira vez, em 24 horas, o Brasil não registra mortes causadas pela Covid-19.
Segundo o Conass, no período de 24 horas foram registrados 298 novos casos de covid-19. A média móvel dos últimos 7 dias foi de 45 óbitos e 9.126 novos casos diários da doença, conforme apontou a Agência Brasil.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram registrados 36.932.830 casos da doença, com 697.674 óbitos. As taxas de incidência e de mortalidade, referentes a casa 100 mil habitantes, são de 17.575 casos de covid-19 e 332 óbitos.
No início do mês, o Ministério da Saúde divulgou o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação, inclusive da covid-19. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a doença na população com maior risco de desenvolver formas graves da covid-19, como idosos acima de 60 anos de idade e pessoas com deficiência.
Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas.
As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas.
Fonte: Bahia Notícias
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