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Os cartórios e postos de atendimento aos eleitores e eleitoras em Salvador retomaram, nesta segunda-feira (6), o atendimento com coleta biométrica. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o serviço não tem caráter convocatório e ocorrerá de forma gradativa nos demais municípios do estado.
Com a retomada da coleta biométrica, o eleitor de Salvador que ainda não realizou o procedimento pode agendar o serviço, de acordo com a sua conveniência. O cadastramento biométrico consiste em coletar as digitais de todos os dedos das mãos, uma assinatura e fazer um registro fotográfico do eleitor.
De acordo com a Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do TRE baiano, a expectativa é contemplar aqueles que fizeram o alistamento (1º título) de modo on-line e durante o período de suspensão do serviço em razão da pandemia da Covid-19. O tribunal atenderá, ainda, aos que precisam regularizar o documento, por terem deixado de responder à revisão biométrica, finalizada em 2018 na capital baiana.
Os 19 cartórios eleitorais de Salvador ficam localizados no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em prédio anexo à sede do TRE-BA. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h. Preferencialmente, o cidadão pode agendar o serviço por meio do site do tribunal.
O atendimento eleitoral em Salvador ocorre ainda nos postos da Rede SAC dos bairros de Cajazeiras, Comércio, Periperi e Barra, com horário de atendimento determinado pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb).
Cronograma
A retomada da coleta biométrica no estado segue cronograma estabelecido pela Secretaria de Planejamento (SPL) do TRE-BA. De acordo com o secretário da pasta, Victor Xavier, o objetivo é ampliar o serviço para todo estado da Bahia até o próximo dia 10 de abril.
“Elaboramos um cronograma de retomada visando a acompanhar, gradativamente, a demanda e oferecer o melhor serviço possível”, disse Xavier.
O município de Lauro de Freitas foi o primeiro a reativar a coleta biométrica. Na cidade, os eleitores já podem realizar o serviço desde 23 de fevereiro.
“Retomamos o serviço para o eleitorado de Lauro de Freitas de um modo muito tranquilo. Na cidade, além do cartório eleitoral, contamos também com posto de atendimento na Rede SAC”, afirmou Victor Xavier.
Confira o calendário completo do TRE-BA:
Fonte: Bahia Notícias
O Papa Francisco nomeou, nesta terça-feira (7), os novos membros do Conselho de Cardeais, também conhecido como “C-9” devido ao seu número de integrantes. Dentre eles, foi nomeado o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Sérgio da Rocha.
“Este é mais um serviço que sou chamado a prestar à Igreja, colaborando com o Papa, e não uma honraria. Agradeço profundamente ao Papa Francisco e peço as orações de todos”, disse o cardeal católico sobre a nomeação.
Dom Sérgio já é membro do Dicastério para os Bispos, do Dicastério para o Clero, do Conselho do Sínodo dos Bispos e da Pontifícia Comissão para a América Latina. Mesmo nomeado para o Conselho de Cardeais, ele se mantém como arcebispo da arquidiocese de São Salvador da Bahia e primaz do Brasil.
O Conselho de Cardeais foi instituído pelo Papa Francisco com o Quirógrafo de 28 de setembro de 2013, com a tarefa de auxiliá-lo no governo da Igreja Católica e de estudar um projeto de revisão da Cúria Romana, este último realizado com a nova Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, publicada em 19 de março do ano passado.
Além de Dom Sergio, o novo Conselho tem como membros os cardeais Pietro Parolin, secretário de Estado; Fernando Vérgez Alzaga, presidente do Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano; Fridolin Ambongo, arcebispo de Kinshasa; Oswald Gracias, arcebispo de Mumbai; Seán Patrick O’Malley, arcebispo de Boston; Juan José Omella, arcebispo de Barcelona; Gérald Lacroix, arcebispo de Québec; e Jean-Claude Hollerich, arcebispo de Luxemburgo.
Fonte: Bahia Notícias
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu temporariamente, nesta terça-feira (7), a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (ou AZD7442), da AstraZeneca, para tratamento da Covid-19.
A autorização está suspensa até que sejam apresentados dados que comprovem a eficácia do medicamento contra as variantes de preocupação da Covid em circulação no Brasil.
Segundo a agência reguladora, a variante ômicron e suas subvariantes são predominantes no Brasil, apresentando recentemente uma prevalência de 77% para a BQ.1 e 15% para a BA.5.
Em janeiro, a FDA, a agência americana de regulamentação de medicamentos e alimentos nos Estados Unidos, tomou decisão semelhante após a avaliação de que o Evusheld não tem evidência de neutralização das subvariantes da ômicron.
"A Anvisa vem acompanhando a eficácia dos medicamentos aprovados contra as novas variantes do Sars-CoV-2 e, de acordo com os dados apresentados pela empresa, o medicamento Evusheld demonstrou queda significativa na atividade contra as variantes de preocupação do novo coronavírus em circulação no país", disse a agência brasileira, em nota.
Caso existam lotes do medicamento em território brasileiro, a recomendação da Anvisa é que a empresa detentora da autorização faça a devida comunicação aos profissionais de saúde quanto à ineficácia do medicamento contra as variantes em circulação.
A diretoria colegiada da Anvisa aprovou em dezembro do ano passado o uso emergencial do medicamento Evusheld.
O medicamento é uma combinação de anticorpos monoclonais cilgavimabe + tixagevimabe. Até então ele era indicado para profilaxia pré-exposição, ou seja, para indivíduos que não estão infectados com a Covid-19 e não tiveram contato com o vírus.
O medicamento também é indicado para pessoas que não devem tomar a vacina da Covid-19 devido a um histórico de reação adversa grave. Para quem pode usar o imunizante, ele deve ser administrado pelo menos duas semanas após a vacinação.
O medicamento já foi aprovado por outras agências reguladoras em países como os Estados Unidos, França, Israel, Itália, Barein, Egito e Emirados Árabes Unidos.
Foto: Reprodução/Getty Images
Foi sancionada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), a lei que propõe a criação, no âmbito do município, de uma política de uso e distribuição gratuita de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), componentes extraídos da cannabis, nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (7).
“É direito do paciente receber gratuitamente do Poder Público medicamentos nacionais e/ou importados à base de cannabis medicinal que contenham em sua fórmula a substância Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), desde que devidamente autorizados por ordem judicial e/ou prescritos por profissional médico acompanhado do devido laudo das razões da prescrição, nas unidades de saúde pública municipal em funcionamento no município de Salvador, atendido os pressupostos do art. 196 da Constituição Federal de 1988”, diz a Lei.
A Lei pontua uma série de exigências para que o paciente possa ter acesso aos medicamentos, como: “prescrição feita por profissional médico legalmente habilitado, a qual deve conter obrigatoriamente o nome do paciente e do medicamento, a posologia, o quantitativo necessário, a duração do tratamento, data, assinatura e número do registro profissional no Conselho Regional de Medicina; laudo médico contendo a descrição do caso, CID da doença, justificativa para a utilização do medicamento indicado e a viabilidade em detrimento às alternativas terapêuticas já disponibilizadas, no âmbito do SUS, e aos tratamentos anteriores”.
A medida que é de autoria do vereador André Fraga (PV), da base governista, vai beneficiar pacientes soteropolitanos que vivem com agravos como Epilepsia, Transtorno do Espectro Autista, Esclerose, Alzheimer e Fibromialgia, quadros de saúde em que o uso de fármacos à base de canabinóidas é atestada pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O projeto que foi aprovado na Câmara de Vereadores no dia 14 de dezembro de 2022, ao ser publicado no DOM, recebeu 18 vetos do chefe do Executivo municipal.
“A ideia é que agora a gente dialogue com a Secretaria de Saúde, para que essas diretrizes que foram pensadas na lei sejam mantidas na sua essência e quem sabe aperfeiçoadas. Eu estou muito feliz com a sanção do projeto. É um passo importante para Salvador”, disse André Fraga.
Fonte: Bahia Notícias
O preço da gasolina nos postos brasileiros subiu 3,3% na semana passada, já com repasses da retomada da cobrança de impostos federais, que entraram em vigor na última quarta-feira (1º). Já o preço do diesel, que foi cortado nas refinarias da Petrobras caiu 0,5%.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro da gasolina foi vendido no país, em média, a R$ 5,25, R$ 0,17 a mais do que o verificado na semana anterior. É o maior preço desde a última semana de agosto de 2022, em valores corrigidos pelo IPCA.
Com a retomada dos impostos e corte de preços da Petrobras, o mercado espera R$ 0,26 por litro de alta. O repasse, porém, pode não ter sido captado integralmente pela ANP, que começa a coletar os dados no início da semana.
Com coleta feita após o dia 28, o Panorama Veloe de Índices de Mobilidade, por exemplo, captou alta de R$ 0,41 por litro.
Na quarta-feira, o governo passou a cobrar R$ 0,47 por litro de gasolina a título de PIS/Cofins. Para compensar parcialmente a alta, a Petrobras implementou no mesmo dia um corte de R$ 0,13 por litro no preço de venda de suas refinarias.
Assim, o impacto final seria de R$ 0,34 por litro. O efeito esperado nas bombas é menor, porém, porque o produto vendido ao consumidor tem 27% de etanol anidro.
A ANP encontrou a gasolina mais cara do país em São Paulo, Barueri (SP) e Santo André (SP), a R$ 6,99 por litro. A gasolina aditivada mais cara foi encontrada em São Paulo, a R$ 7,99 por litro.
Na quinta (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) deu cinco dias para que o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de cada estado informe a ocorrência de eventuais práticas abusivas sobre o preço dos combustíveis.
"Nós sabemos que as oscilações são normais [preço], mas nós temos fronteiras que essas oscilações são razoáveis ou abusivas", afirmou.
A Petrobras também reduziu o preço do diesel em R$ 0,08 por litro a partir de quarta. Nas bombas, o preço do diesel S-10 caiu R$ 0,03, para R$ 6,02 por litro, de acordo com a pesquisa semanal de preços da ANP. é o menor valor desde o início de março de 2022.
O preço do diesel nos postos brasileiras já vinha em queda com repasses de corte promovido pela Petrobras no início do mês. Desde o início do ciclo de baixa, o diesel S-10 ficou 7,5% mais barato, o que equivale a quase R$ 0,50 por litro.
O etanol hidratado também teve os impostos federais retomados, mas com alíquota de apenas R$ 0,02 por litro. Segundo a ANP, o preço nos postos subiu 2,4%, para R$ 3,88 por litro. A alta é de R$ 0,09.
A volta dos impostos federais foi anunciada um dias antes de a Petrobras divulgar o maior lucro da história das companhias brasileiras, de R$ 188 bilhões. Em 2022, a empresa foi beneficiada pela escalada das cotações internacionais do petróleo e vendeu sua cesta de combustíveis por preços recordes.
Pelo resultado, distribuirá mais de R$ 200 bilhões em dividendos, valor que foi criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A Petrobras, ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários", afirmou Lula.
A União, porém, é grande beneficiária dos dividendos da empresa: o governo Lula ficará diretamente com quase R$ 10 bilhões dos R$ 35,6 bilhões que serão pagos pela empresa pelo desempenho no quarto trimestre de 2022.
Na quinta, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços seguirá atrelada às cotações internacionais, mas sem considerar necessariamente os custos para importação dos produtos.
Prates disse que o modelo atual, que prevê o acompanhamento de um preço de paridade de importação, conhecido como PPI, obriga a empresa a fazer o preço de seus concorrentes, estratégia adotada por gestões anteriores, segundo ele, para beneficiar importadores e abrir o mercado.
"Por que eu sou obrigado a praticar o preço do concorrente?", questionou. "Enquanto tiver fatia de mercado para a Petrobras captar, ela vai captar."
Fonte: Bahia Notícias
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