 |
|
.
A população feminina encarcerada na Bahia tem cor. Atualmente, 92% das presas são negras – 81% se autodeclaram pardas e 11% pretas –, apenas 8% são brancas. As informações são da pesquisa “Quem são as mulheres encarceradas da Bahia?”, realizada pela Defensoria Pública do Estado (DP-BA) com 286 mulheres que estão em situação de prisão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário do estado.
Sobre idade, 52% possuem de 18 a 29 anos; 32% têm entre 30 e 40 anos; 12%, de 41 a 50 anos; 4% com idade entre 51 e 60 anos. Somente uma mulher com idade superior a 60 anos foi identificada pelo levantamento.
Quando se fala em grau de escolaridade, 50% possuem ensino fundamental incompleto e 11% completo; 15% têm ensino médio incompleto e 10% completo; 1% tem ensino superior incompleto e 3% completo. Além disso, 3% das mulheres presas não foram alfabetizadas ou estão em processo de alfabetização, e 8% são alfabetizadas.
No quesito religião, 52% são católicas, 18% são protestantes, 4% possuem outra religião e 26% se declararam ateias.
O perfil também detalhou outros dois pontos: gênero e sexualidade. Das 286 mulheres pesquisadas, 99,6% são cisgênero (que se identificam com o sexo biológico com o qual nasceram), 97% se declararam heterossexuais e 3% lésbicas.
A pesquisa da DP-BA identificou somente uma mulher trans. A Defensoria sinaliza que tem conhecimento sobre a existência de outras mulheres trans que estão no sistema prisional. Porém, “percebe que essas informações não chegam aos autos processuais, como se não fossem relevantes para o cumprimento da pena ou para a definição da situação prisional delas”.
Sobre o estado civil, 82% das mulheres são solteiras, 3% estão casadas, 0,5% divorciadas, 1,5% são viúvas e 13% têm união estável. Quando se fala de filhos, a pesquisa aponta que 44% têm um filho, 21% possuem dois filhos, 20% têm três filhos e 15%, quatro ou mais filhos.
De acordo com o levantamento, em 75% dos casos as mulheres encarceradas não recebem qualquer visita.
No cenário antes da prisão, as informações da DP-BA indicam que 71% não possuíam qualquer fonte de renda, 20% afirmaram que recebiam de R$ 500 a um salário mínimo, e 9% informaram que recebiam de um a dois salários mínimos.
METODOLOGIA
A Defensoria Pública da Bahia fez o levantamento com base no acesso aos dados dos processos das mulheres, sem entrevistas ou mediações. “Assim, os dados ou/e ausência deles demonstram que existem lacunas no acolhimento e registro das encarceradas e de políticas direcionadas para a garantia de direitos dessas mulheres”, alerta a DP-BA.
Das 286 mulheres analisadas, 34% estão no Conjunto Penal Feminino de Salvador; 17% no de Feira de Santana; 11% no de Itabuna; 11% no de Vitória da Conquista; 10% em Paulo Afonso; 9% no de Juazeiro e 8% no de Teixeira de Freitas.
MUNDO x BRASIL
Segundo relatório Global Prison Trends de 2021, mais de 740 mil mulheres estão presas em todo o mundo. Esse alto índice está relacionado a uma política de encarceramento, como leis que criminalizam posse de pequenas quantidades de drogas ou, ainda, países que punem mulheres que cometem transgressões em contextos de violência, pobreza ou discriminação. Os dados mostram que a desigualdade de gênero faz com que as mulheres sejam menos beneficiadas por absolvições ou liberações do que os homens, mesmo que muitas delas sejam consideradas de baixo risco.
A última edição do INFOPEN Mulheres – mostra que, entre os países que mais encarceram mulheres, o Brasil teve um aumento de 455% na taxa de aprisionamento entre 2000 e 2016. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, conceder habeas corpus (HC 143641) coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
Fonte: Bahia Notícias
De 2012 a 2022, foram comunicados 6,7 milhões acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil.
As informações se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No mesmo período, ocorreram 2,3 milhões de afastamentos pelo INSS em razão de doenças e acidentes de trabalho, e o gasto com benefícios previdenciários acidentários, em valores nominais, já chega a R$ 136 bilhões. O valor inclui ocorrências como auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente relacionados ao trabalho.
Na série histórica do Observatório, acumulam-se ainda 2,5 milhões de registros no âmbito do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, que coleta informações sobre casos de notificação compulsória que afetam a população ocupada em trabalhos formais e informais. Isso inclui acidentes de trabalho graves e outras ocorrências laborais como a exposição a material biológico, os acidentes com animais peçonhentos, o câncer relacionado ao trabalho, as dermatoses ocupacionais, as LER/DORT (lesões por esforços repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho), as perdas auditivas induzidas por ruído, as pneumoconioses, as intoxicações exógenas e os transtornos mentais e comportamentais.
Ao longo da série de 11 anos (2012 a 2022) do Observatório, os dados mostram que grande parte dos acidentes foi causada pela operação de máquinas e equipamentos (15% do total), que provocou amputações e outras lesões gravíssimas com uma frequência 15 vezes maior do que as demais causas, e gerou três vezes mais acidentes fatais do que a média geral dos agentes causadores.
"O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em seu sétimo ano, traz importante contribuição para a base de conhecimento a respeito da acidentalidade e do adoecimento laborais no Brasil, nas Unidades Federativas e em cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Essas informações atualizadas e com detalhamento geográfico são fundamentais para as reflexões públicas no contexto do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em 28 de abril, e para todo o mês do Abril Verde", observa o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira.
Para Vinícius Pinheiro, diretor do Escritório da OIT para o Brasil, "o direito a um entorno de trabalho seguro e saudável tornou-se um dos princípios e direitos fundamentais da OIT. Tal direito enseja ambientes de trabalho nos quais se eliminam os riscos ou onde foram tomadas todas as medidas práticas e factíveis para reduzir os riscos a um nível aceitável e onde se integra a prevenção como parte da cultura organizacional. O primeiro passo para a implementação de tais medidas é a informação sobre os acidentes de trabalho para identificar os perigos e avaliar e controlar os risco. Neste contexto, a atualização do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho representa uma contribuição para a realização, baseada em evidências, deste novo e importante princípio e direito fundamental do trabalho”.
Fonte: Bahia Notícias
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o World Mosquito Program (WMP) anunciaram, nesta quinta-feira (30), uma parceria tecnológica para aumentar a produção de mosquitos antidengue no Brasil.
O método consiste em inocular uma bactéria chamada Wolbachia nos mosquitos. O microrganismo é capaz de bloquear o vírus da dengue, impedindo a transmissão da doença.
A Wolbachia também torna o ciclo de vida do Aedes aegypti mais curto e os mosquitos passam a bactéria adiante ao se reproduzirem, neutralizando a capacidade de transmissão da dengue das gerações seguintes. Além disso, a Wolbachia não prejudica os humanos.
O pesquisador da Fiocruz Luciano Moreira conta que a biofábrica irá produzir até cinco bilhões de ovos com Wolbachia por ano. “O local de construção ainda está sendo definido em alinhamento com o Ministério da Saúde, mas a previsão é de que possa entrar em operação até o início de 2024”, destacou.
O programa de controle da dengue com mosquitos modificados está presente em 12 países na Ásia, Oceania e Américas. No Brasil, a ideia é implementar o método nas cidades com maior índice de casos de dengue.
Trata-se de uma estratégia de médio prazo, já que o resultado após a soltura dos mosquitos com Wolbachia não é imediato. Porém, é esperado que o método proteja mais de 70 milhões de pessoas em 10 anos. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Fonte: Bahia Notícias
Eu convivo com essas dores desde 1998, mas você sabe, a vida difícil, tendo que trabalhar, criar filho, então a gente vai levando como pode, mas neste período as dores só foram piorando. Hoje, ando assim, como você está vendo e à base de remédios”.
O desabafo é da aposentada de 67 anos, Dirani Alves dos Santos, primeira paciente a ser submetida ao bloqueio peridural na Clínica da Dor, que fica no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e que chegou ao local do procedimento nesta quarta-feira(29) com muita dificuldade de locomoção, pernas trêmulas, sendo necessária a utilização de moletas para andar.
O procedimento, conforme explicou o especialista em dor, médico anestesista Túlio Alves, é minimamente invasivo e consiste na aplicação do medicamento no espaço peridural, com vistas a ampliar o diâmetro do canal, onde ocorre o estreitamento para diminuir a compressão e, consequentemente, diminuir as dores.
Ele acrescenta que, embora não seja a cura definitiva, o tratamento vai proporcionar uma melhor qualidade de vida para a paciente, aliviando as dores e melhorando os movimentos das pernas.
Túlio, que é coordenador do serviço implantado no HGRS em janeiro deste ano, explica que “clínica da dor” é um termo genérico, utilizado para designar serviços que se organizam em torno do diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com queixas de dor aguda e crônica. O serviço prestado no HGRS oferece assistência aos pacientes que sofrem com dores agudas e crônicas, através de uma abordagem multidisciplinar.
Ele ressalta que o tratamento da dor crônica deve ser encarado como parte importante na melhoria da qualidade de vida dos pacientes que são portadores desse mal. Para isso, propõe-se medidas de tratamento adequadas, iniciando por modalidades simples até as mais complexas, conforme a resposta clínica e a necessidade.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todos os alimentos produzidos pela empresa Fugini Alimentos na sua fábrica localizada em Monte Alto, no interior do estado de São Paulo. A medida foi publicada na última segunda-feira (27), através de uma resolução.
De acordo com a agência federal, a suspensão da comercialização, da distribuição e do uso é válida apenas para os produtos em estoque na empresa. Os principais alimentos fabricados pela empresa são molhos de tomate, conservas vegetais e outros molhos, como maioneses e mostardas.
A medida é preventiva e foi adotada após a realização de uma inspeção sanitária conjunta realizada pela Anvisa, pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e pela Vigilância Sanitária municipal de Monte Alto.
Na ação, foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas e rastreabilidade, entre outras. Essas falhas podem impactar a qualidade e a segurança do produto final.
A suspensão da fabricação ficará válida até que a empresa adeque o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação.
MAIONESE FABRICADA COM MATÉRIA-PRIMA VENCIDA
Uma medida adicional deverá ser publicada pela Anvisa nesta quinta-feira (30), a fim de proibir a comercialização, a distribuição e o uso, e determina o recolhimento de todas as apresentações da maionese da marca Fugini, com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024.
A proibição vale também para todos os lotes que irão vencer em dezembro de 2023, com numeração iniciada por 354. A medida foi adotada em razão do uso de matéria-prima vencida na fabricação da maionese.
Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem os lotes da maionese citados na resolução não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa Fugini Alimentos Ltda., que deverá realizar seu recolhimento.
Fonte: Bahia Notícias
|
|
|
||
|
Portal Início |
Espaço mulher |
Contato |
|
|
|
