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O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin suspendeu todos os cumprimentos de sentenças que aplicaram a incorporação de 13,23% na remuneração de servidores do Judiciário e do Ministério Público.
Benjamin considerou que haveria impacto para os cofres públicos e levou em conta os argumentos da União, responsável pelo pedido de suspensão.
O ministro também determinou o bloqueio de precatórios e das requisições de pequeno valor relacionados à incorporação dos 13%.
A decisão que havia reconhecido a aplicação da incorporação foi tomada pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
A União apresentou um recurso especial (que é dirigido ao STJ, mas precisa passar antes pela análise do tribunal que deu a decisão, o TRF-1) contra o julgamento do tribunal, mas ele não foi admitido. A União, então, questionou diretamente ao STJ o fato de o TRF-1 não ter aceitado a ação.
Benjamin fez a determinação de forma liminar (provisória e urgente) e também intimou o Sindjus-DF (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e do Distrito Federal) para que se manifeste a respeito da questão.
No pedido que fez ao STJ, a União argumentou que já foram propostos mais de 3.000 pedidos de cumprimento da decisão do TRF-1, cujo impacto pode ultrapassar R$ 20 bilhões.
Segundo a decisão de Benjamin, a suspensão é relacionada ao "impacto financeiro que o prosseguimento das Execuções poderá causar à União".
Fonte: Bahia Notícias
Membros da OMS (Organização Mundial da Saúde) se reúnem nesta quinta-feira (4) em Genebra para decidir se a Covid-19 ainda é uma pandemia. A OMS já deixou claro que não há ainda uma previsão sobre quando o anúncio da decisão do comitê seria feito. Tradicionalmente, a agência revela o conteúdo das deliberações dois ou três dias após a conclusão das discussões. As informações são do Uol.
Seja qual for a decisão, especialistas e mesmo membros da entidade alertam que o vírus não irá desaparecer e que governos e sociedades terão de conviver com a nova doença. O encontro dos especialistas foi o mesmo que, no final de janeiro de 2020, decretou a emergência global.
No começo do ano, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, afirmou que esperava que o fim da emergência pudesse ser anunciado em 2023. A declaração significaria que a covid-19 não seria mais uma ameaça internacional. Um dos critérios avaliados nesta quinta-feira deverá ser a capacidade de controlar o número de mortes. Ainda que muitas medidas de proteção tenham sido abandonadas por dezenas de governos, a OMS insiste que milhares de pessoas ainda morrem todas as semanas no mundo por conta da covid-19. No auge da crise, mais de 50 mil pessoas perdiam a vida a cada sete dias.
Fonte: Bahia Notícias
O primeiro caso da variante arcturus da Covid-19 foi registrado no Brasil. A confirmação foi feita pela Prefeitura de São Paulo, na segunda-feira (1º), que informou que o paciente é um homem de 75 anos acamado e com comorbidades. Ele teve alta médica na última quinta (27).
Em 7 de abril, o homem apresentou sintomas de síndrome gripal e febre e foi encaminhado para atendimento em um hospital privado da capital. O paciente possui o esquema vacinal completo contra a Covid. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
A cepa, conhecida também como XBB.1.16, apresenta entre os principais sintomas irritação nos olhos, tosse seca e episódios febris. A variante arcturus está sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de interesse, que até o momento não apresentou gravidade.
O Ministério da Saúde afirma que as evidências sobre essa linhagem “não indicam riscos à saúde pública se comparada a XBB.1.5” – que é a principal cepa em circulação no país – e nem de aumento na gravidade dos casos.
Em comunicado, a Secretaria Municipal de Saúde reforçou a importância de tomar a vacina bivalente contra a Covid-19 e completar o esquema vacinal para se proteger contra formas graves da doença.
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Fonte: Bahia Notícias
Foto: Divulgação
Pelo menos uma denúncia foi registrada na Polícia Civil da Bahia sobre um suposto “golpe do pix” envolvendo o programa Brasil Urgente, apresentado por Uziel Bueno. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a apuração segue a mesma linha do “escândalo do pix” registrado na TV Record Bahia e que culminou com o afastamento de jornalistas da equipe do programa Balanço Geral.
Segundo os denunciantes, eram requisitadas doações no jornal vespertino da Band Bahia, porém os recursos não eram repassados às pessoas a que se destinavam os valores transferidos por espectadores. Pelo menos duas das supostas vítimas já teriam prestado depoimento à polícia, de acordo com relato de uma das partes já ouvidas.
"Há um inquérito para investigação sobre fraude em relação às campanhas solidárias no programa. A cliente afirma que não recebeu as doações devidas. Não houve a contraprestação sobre o que foi arrecadado. Não houve transparência", indicou o advogado de uma das denunciantes, que preferiu não ser identificado. Conforme o relato da susposta vítima, após reclamação à produção do programa foram entregues cinco cestas básicas, doadas por uma empresa privada e que não teriam relação com o pedido de doações feito na transmissão.
No entanto, não há informações adicionais sobre eventuais beneficiários do suposto esquema e sobre apurações internas da emissora.
CASO RECORD BAHIA
O “Escândalo do Pix”, apura possíveis fraudes que teriam ocorrido por meio de arrecadação de doações para pessoas em estado de vulnerabilidade social, em campanhas divulgadas na Record TV Itapoan, durante o programa Balanço Geral.
Citados no esquema, Marcelo Castro e o editor-chefe Jamerson Oliveira foram demitidos da emissora.
Os envolvidos teriam desviado cerca de R$ 800 mil destinados a pessoas carentes que fizeram apelos no programa. O repórter e o produtor foram citados em depoimentos de supostas vítimas. Um dos relatos aponta que Marcelo Castro teria intermediado para colocar o PIX, que seria de um rifeiro famoso, no gerador de caracteres da tela do programa Balanço Geral.
Em conversa com o Bahia Notícias, o advogado do jornalista negou o envolvimento do seu cliente no caso.
De acordo com a Polícia Civil, dois jornalistas são investigados e cerca de 20 pessoas, que se apresentam como vítimas e funcionários da TV Itapoan, já foram ouvidas sobre o caso.
Fonte: Bahia Notícias
Foto: Mauro Zaniboni / Bahia Notícias
O Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) publicou nesta sexta-feira (28) o Boletim de Balneabilidade que analisa a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, onde a possibilidade de ingestão é elevada. Em Salvador, 17 praias foram apontadas como impróprias para banho.
Os critérios adotados pelo Inema estão definidos na Resolução CONAMA nº 274, de 29 de novembro de 2000. Adotou-se a Escherichia coli como indicador microbiológico, para avaliação da restrição. A E. coli é uma bactéria abundante em fezes humanas e de animais, tendo somente, sido encontrada em esgotos, efluentes, águas naturais e solos que tenham recebido contaminação fecal recente.
Praias impróprias em Salvador:
Tubarão - Em frente ao conjunto habitacional abandonado, próximo à antiga fábrica de cimento.
Periperi - Na saída de acesso à praia, após travessia da via férrea.
Penha - 100 Em frente à barraca do Valença.
Bogari - Em frente ao Colégio da PM (antigo Colégio João Florêncio Gomes).
Pedra Furada - Atrás do Hospital Sagrada Família, em frente à ladeira que dá acesso à praia.
Roma - Rua Prof. Roberto Correia, junto à descida de acesso à praia, fundo do Hospital São Jorge.
Porto da Barra - Av. Sete de Setembro, em frente à Rua César Zama, junto à escada de acesso à praia.
Santa Maria - Em frente ao Mar Azul hotel, limítrofe ao Hospital Espanhol, em frente à escada de acesso à praia.
Farol da Barra - Em frente às escadas de acesso à praia, na Rua Dias d'Ávila.
Farol da Barra - Próximo ao Barra Vento e escada de acesso à praia, em frente à Av. Oceânica.
Pituba - Próximo à rampa de acesso à praia, em frente ao Ed. Atlântico Empresarial e à Rua Paraná. Atrás da praça (antigo clube Português).
Armação - Em frente ao Hotel Alah Mar e a Rua João Mendes da Costa.
Boca do Rio - Em frente ao posto Salva Vidas.
Patamares - Em frente ao posto Salva Vidas Patamares. Próximo ao Coliseu do Forró e Caranguejo de Sergipe.
Piatã - Em frente ao posto Salva Vidas, próximo ao Clube Costa Verde.
Itapuã - Próximo à escada de acesso à praia, em frente à Rua Sargento Waldir Xavier.
Lagoa de Abaeté - SSA LA 100 Em frente à placa de fundação do parque.
O Inema ainda aponta que no período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.
A amostragem é feita, preferencialmente, no dia de maior afluência do público às praias. A balneabilidade é considerada Imprópria quando a densidade de E. coli for superior a 800 UFC/100 ml, em duas ou mais amostras, de um conjunto de cinco semanas, coletadas no mesmo local ou o valor obtido na última amostragem for superior a 2000UFC/100ml.
Mesmo apresentando baixas densidades de bactérias fecais, uma praia pode ser classificada na categoria Imprópria quando ocorrerem circunstâncias que desaconselhem a recreação de contato primário, tais como: derramamento de óleo; extravasamento de esgoto; ocorrência de maré vermelha; floração de algas potencialmente tóxicas ou outros organismos e surtos de doenças de veiculação hídrica (Baseado no Art. 3º, §º1, CONAMA 274/2000).
Fonte: Bahia Notícias
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