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Justiça Federal revoga suspensão temporária do Telegram e mantém multa diária de R$ 1 milhão

Foto: Marcelo Casall Jr. / Agência Brasil

O juiz federal da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Flávio Lucas, revogou a determinação que suspendia o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A decisão foi publicada neste sábado (29) e, apesar da revogação, o magistrado manteve a multa diária de R$ 1 milhão pelo descumprimento do fornecimento de dados de grupos neonazistas.

 

De acordo com a assessoria do tribunal, o juiz entendeu que a ordem de suspensão completa do serviço "não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".

 

Segundo publicado pela Folha de São Paulo, na decisão Lucas também destacou que a regulamentação das redes sociais no Brasil "ainda é insuficiente e que é necessário estabelecer regras mais claras e específicas para evitar abusos, proteger tanto a sociedade como os usuários, de forma equilibrada, sopesando direitos individuais e coletivos, numa ponderação substancial de interesses constitucionais".

 

A suspensão do aplicativo foi determinada por não entregar às autoridades dados solicitados sobre grupos neonazistas que agem na plataforma, em meio a uma investigação relacionada à recente onda de violência nas escolas.

 

Fonte: Bahia Notícias

Uso de preservativo ajuda a prevenir câncer de esôfago, indica Ministério da Saúde

Foto: Reprodução / SESAB

Os fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de esôfago estão associados, principalmente, a hábitos como tabagismo, uso de bebidas alcóolicas e alimentação gordurosa. Entretanto, a lista de prevenção deste tipo de câncer feita pelo Ministério da Saúde também inclui utilizar camisinha durante relações sexuais.

 

“Os cânceres não são doenças sexualmente transmissíveis. O que ocorre é que algumas manifestações de tumor estão relacionadas a imunossupressão e a infecções de cunho sexual, especialmente pelo HPV”, explica o oncologista Daniel Vargas, da Oncoclínicas de Brasília.

 

Vários estudos ligam um tipo de câncer de esôfago específico – o carcinoma epidermoide escamoso – ao vírus HPV. Da mesma forma que lesões provocadas pelo vírus no útero podem originar câncer, é aceito que lesões prévias na garganta causadas pelo vírus também podem levar a tumores na região.

 

Em uma revisão feita por pesquisadores da USP, ficou constatado que de 2,4 mil pacientes com câncer de esôfago estudados, 648 eram positivos para o vírus HPV. “Há uma associação entre o HPV e o tumor, mas este não tem maiores influências no prognóstico do paciente”, apontou a conclusão do estudo.

 

A prevenção do câncer de esôfago passa por uma série de cuidados. “É importante controlar o peso, não fumar e evitar também o álcool. Para pessoas que tem um histórico na família, é recomendado evitar tomar bebidas muito quentes, como chá e chimarrão. Elas podem causar inflamações crônicas que também são um fator de risco”, diz Vargas.

 

O câncer de esôfago atinge cerca de 11 mil brasileiros ao ano, segundo os dados do Ministério da Saúde. Na fase inicial, este tipo de tumor não apresenta sinais intensos e, muitas vezes, só é possível detectá-lo quando o paciente sente dificuldade de engolir.

 

“O câncer de esôfago costuma ser diagnosticado em estágios mais graves, então a recuperação é difícil”, diz o oncologista. “Mas, por outro lado, a ciência tem avançado com novas terapias que aumentam as chances de recuperação. A imunoterapia tem sido usada com muito sucesso em cânceres desse tipo”, afirma Vargas. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Fonte: Bahia Notícias

Sede da Hemoba atenderá doadores no Dia do Trabalhador; saiba detalhes

Foto: GovBA

No Dia do Trabalhador (1º), a Hemoba atenderá os doadores de sangue em sua sede, das 7h30 às 16h, na capital baiana. As outras unidades de coleta da capital e interior não funcionarão. No sábado, dia 29, o Hemocentro Coordenador funcionará normalmente, das 7h30 às 16h30, enquanto a unidade móvel estará no Salvador Shopping, das 8h00 às 17h00. A Fundação convida os candidatos para a doação de sangue. Os tipos sanguíneos A+, B+, O- e O+ estão abaixo do nível recomendado para suprir as necessidades das unidades hospitalares do estado e os tipos A- e B- em nível de alerta. Os voluntários com idade entre 18 e 35 anos poderão fazer também o cadastro para ser doador de medula óssea.

 

Em Salvador, o Hemocentro Coordenador recebe os doadores de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h às 16h30. O Hemóvel (unidade de coleta externa de sangue) atenderá no Salvador Shopping neste sábado (29/04) e de 02 a 06/05, de 8h às 17h; de segunda a sexta-feira, no Hospital do Subúrbio, das 7h30 às 16h30, no Hospital Ana Nery, das 7h30 às 13h, e no Hospital Roberto Santos, das 8h às 12h e 13h às 17h. Já no Hospital Irmã Dulce, a coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para conferir o horário de atendimento no interior do estado, acesse o site.

 

Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, é necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, bem de saúde, descansado e alimentado, ter evitado alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.

 

O cadastro de medula óssea pode ser feito em todos os postos de coleta da Hemoba, na capital e no interior, com a coleta de uma amostra de 5ml de sangue. Para se tornar um doador, é necessário ter entre 18 e 35 anos de idade, estar em bom estado geral de saúde, não possuir doença infecciosa ou incapacitante e não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico. Os dados pessoais e os resultados dos testes serão armazenados no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea), coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA). 

 

Fonte: Bahia Notícias

Em crise, planos de saúde renegociam pagamentos e buscam formas de diminuir uso

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O setor de planos de saúde saiu da pandemia com as contas em crise, situação que ainda persiste. Em 2022, houve prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões. É o pior resultado desde o começo da série histórica em 2001.
 

O resultado operacional se refere apenas aos valores obtidos com os serviços de saúde em si. No resultado geral, que considera também ganhos com operações financeiras e outros itens, as operadoras tiveram lucro líquido de R$ 2,5 milhões. O valor representa 0,001% das receitas totais, que somaram R$ 237,6 bilhões.
 

Entre 2021 e 2022, as receitas dos planos de saúde cresceram 5,6%, enquanto as despesas aumentaram 11,1%, segundo dados da Fenasaúde, entidade que representa os planos.
 

Um dos principais indicadores do setor, o índice de sinistralidade chegou a 89,21% no quarto trimestre. Isso indica que a cada R$ 100 da receita dos planos, R$ 89,21 foram destinados ao pagamento de despesas assistenciais com consultas e exames.
 

Com falta de caixa, as operadoras passaram a renegociar e atrasar pagamentos com os hospitais e prestadores de serviço. A crise deve gerar aumento de preços aos pacientes, mas há temor de que fortes altas acabem por fazer clientes desistirem dos planos ou optarem por versões mais baratas.
 

"Neste ano, vai haver negociações com os clientes com o desejo de repassar isso de forma mais acentuada, para tentar reduzir esse prejuízo do ano passado", projeta Renato Casarotti, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).
 

"Há uma dificuldade muito grande de repassar os custos. Os clientes dos planos coletivos, que são 80% da nossa carteira, estão muito estrangulados. Você não quer perder aquele cliente. A gente é um negócio que vive de escala. Uma redução de escala também afeta. É uma escolha de Sofia", acrescenta.
 

A alta de custos leva os clientes a optarem por planos mais baratos, o que também ajuda a reduzir as receitas das operadoras. O setor teve um aumento no número total de beneficiários, mas a receita cresceu em proporção menor, porque boa parte deste crescimento veio pela aquisição de planos mais em conta.
 

Assim, as empresas do setor têm apostado em mudanças no lado das despesas, como alterar as condições de remuneração dos hospitais, o que vem gerando atritos.
 

"As operadoras adotaram uma série de providências que aumentam o prazo de pagamento das contas. São medidas que prejudicam os hospitais antes, durante e depois do faturamento", diz Antônio Britto, diretor da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados).
 

As alterações incluem alongar os prazos de pagamento para até 120 dias. Antes, o tempo era de 60 a 80 dias. Houve também aumento no número de glosas, os questionamentos feitos pelos planos às faturas enviadas pelos hospitais e prestadores de serviço.
 

"Boa parte das operadoras criou uma regra pela qual os hospitais só podem mandar todo o faturamento do mês em um único dia, em vez de três a quatro dias, como era antes. É óbvio que aí todo o faturamento daquele mês não vai ser enviado, ou porque não dá tempo de mandar tudo em um dia ou porque ele ainda não aconteceu", diz Britto.
 

A crise financeira dos planos tem várias razões, sendo que a principal é uma alta no uso dos serviços. Depois da pandemia, os clientes passaram a fazer mais consultas, exames e tratamentos. "Teve um enorme aumento na demanda por terapias, como apoio nutricional e psicológico. Há um novo comportamento por parte dos pacientes", avalia o diretor da Anahp.
 

Ao mesmo tempo, a lista de procedimentos obrigatórios foi ampliada e subiram os preços de remédios e insumos farmacêuticos. "Houve um aumento expressivo do custo de insumos durante a pandemia, mas eles não voltaram aos níveis anteriores", diz Vera Valente, diretora-executiva da Fenasaúde.
 

Outro fator de peso foi uma alta no volume de pedidos de reembolsos e de fraudes. Dois exemplos: um paciente faz uma sessão de fisioterapia, mas pede reembolso para cinco, ou realiza um procedimento estético e pede reembolso como se fosse um tratamento de saúde.
 

Valente aponta que o problema financeiro é mais intenso nas operadoras de menor porte. "Em 2019, mais ou menos 2 milhões de beneficiários eram atendidos por operadoras deficitárias. Hoje, o total de operadoras nesta situação é responsável por atender quase 20 milhões de beneficiários. São quase 40% dos beneficiários do setor."
 

Entre as saídas debatidas, estão tentar padronizar os procedimentos de atendimento, como o número de exames pedidos pelos médicos. "Você vai no pronto-socorro quantas vezes quiser, faz quantos exames quiser. Isso é uma cultura muito brasileira", diz Valente, da Fenasaúde.
 

Ela cita como exemplo o modelo dos EUA, que lembra um pouco os seguros de carro no Brasil: o cliente paga os procedimentos que custem até determinado valor, como se fosse uma franquia, e o plano cobre só o que passar disso.
 

Outras opções para reduzir o uso dos prontos-socorros são ampliar a realização de consultas virtuais e as cobranças de coparticipação em exames.
 

Uma mudança mais ampla, para adotar o modelo americano ou criar planos com cotas de consultas, por exemplo, depende de mudanças regulatórias. Os planos no Brasil precisam oferecer uma lista mínima de procedimentos, e o que acaba diferenciando eles é a rede de locais credenciados.
 

Para 2023, as entidades do setor veem um cenário ainda preocupante. Um dos temores é que mais terapias novas e caras sejam incluídas como obrigatórias.
 

"As terapias avançadas tiveram pouco impacto em 2022. O impacto pesado vai ser agora em 2023. Algumas das que estão chegando têm preço médio acima de R$ 1 milhão por paciente. Tem tecnologia de R$ 9 milhões por paciente", diz Casarotti, da Abramge.

 
 
 
Fonte: Bahia Notícias

Polícia Civil prende homem que estava importunando mulheres na Micareta de Feira

Foto: Ascom-PC/Haeckel Dias

Um homem que estava importunando sexualmente mulheres em um camarote, na Micareta de Feira de Santana, foi preso em flagrante na noite deste sábado (22), por policiais civis que estavam realizando uma diligência no local. Ele foi encaminhado para o Posto Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (Servvir), que está pela primeira vez integrando a festa.

 

Duas vítimas relataram que foram trocadas pelo homem, sem que permitisse o ato, além de tentar beijá-las a força. “As duas mulheres, que foram assediadas, dentre elas uma funcionária do camarote, informaram que o homem vinha importunando outras que estavam presentes no local. Rapidamente a guarnição identificou o suspeito e o conduziu para o posto”, explixou o delegado que lavrou o flagrante, Thiago Costa.

 

Participaram da diligência  policiais da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e Assessoria Técnica do GDG. O acusado foi autuado pelo crime de  importunação sexual  e está custodeado no Complexo de Delegacias de Feira de Santana à disposição da Justiça.

 

Fonte: Bahia Notícias



 



 

 

 

 

 

 

 

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