Após as comemorações do Dia dos Pais, dados dos Cartórios de Registro Civil do Brasil mostraram que 100.717 crianças foram registradas sem o nome paterno nos sete primeiros meses deste ano. Durante o período nasceram 1.526.664 crianças, ou seja, 6,5% do total de recém nascidos possuem apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento.

Em relação a 2021, essa porcentagem cresceu 0.5 pontos. No ano passado, foram 96.282 sem registro paterno das 1.586.938 crianças nascidas no intervalo. Sobre 2020, foram 1.581.404 nascimentos e 92.092 apenas com o nome materno na certidão de nascimento. A quantidade de recém nascidos deste ano de 2022 é a menor registrada desde 2016.

Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página denominada Pais Ausente e que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O site reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.

“Os números mostram que temos muito a evoluir quando se trata de responsabilidade paterna. Ambos, pai e mãe, são responsáveis pela criação dos filhos e possuem responsabilidades que precisam ser compartilhadas. Obviamente cada família vive uma realidade diferente, mas são dados substanciais que podem embasar as políticas públicas”, explicou o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, quando foi regulamentado pelo Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que a iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.

Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Desde 2017 também é possível realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico. 

Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade (casamento ou união estável) com o ascendente biológico; entre outros.

Fonte: Bahia Notícias

A chuva que caiu em Salvador nesta segunda-feira (22), deve permanecer na capital baiana também na terça (23), segundo previsão da Defesa Civil do município (Codesal).

De acordo com a Codesal, este início de semana na cidade o tempo deve ser de céu nublado com chuvas fracas, por vezes moderadas a qualquer hora do dia, com risco para deslizamento de terra.

Entre quarta (23) e domingo (28), o Sol passará a predominar, com possibilidade menor de precipitações. As temperaturas deverão variar entre mínima de 20°C e máxima 28°C durante o período.

Fonte: Bahia Notícias

Nos últimos dias a informação de que o Hospital Português (HP), vinculado a Real Beneficência Portuguesa, encerraria o contrato de gestão do Hospital Regional de Conceição do Coité (HRCC), na região do Sisal. De acordo com o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o contrato está em vigor desde agosto de 2014, segundo ano do primeiro mandato do então prefeito Francisco de Assis (PT).

No mesmo ano, um convênio entre a prefeitura e o HP também foi assinado para a gestão do Hospital Municipal - conhecido como hospital novo, ficando as duas unidades de saúde de 'portas abertas' sob a administração do HP durante toda gestão de Assis, que foi reeleito e manteve a parceria até agora na gestão do prefeito Marcelo Araújo (União Brasil).

O Calila Notícias teve acesso a uma nota oficial do Hospital Português com data de 19 de agosto 2022, direcionada a Liga Coiteense de Proteção à Maternidade e à Infância entidade responsável pela gestão no município de Conceição do Coité e independente da Prefeitura Municipal, mas que ao longo de sua história de mais de 60 anos no município sempre foi visto como oposição ao grupo do atual prefeito, o que muitos líderes da oposição associam a falta de interesse do atual gestor na manutenção do convênio.

De acordo com a nota, o contrato tem encerramento no dia 31 de outubro 2022 e o desligamento total ocorre um mês depois. Leia abaixo:

Ainda conforme a publicação, a assessoria do prefeito foi procurada para maiore detalhes sobre o caso e afirmou que a gestão municipal ainda não foi comunicada oficialmente. A reportagem aponta, ainda, que fez contato com o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) - então vice-prefeito e secretário de Saúde de Coité na ocasião da assinatura do convênio - para um posicionamento sobre o fim da parceria. O parlamentar afirmou que está tendo contato com o HP em busca de uma explicação por parte da Real Beneficência Portuguesa, já que ainda não teve o verdadeiro motivo e ninguém sabe informar.

Através das redes sociais, o ex-prefeito Assis, responsável pela assinatura dos convênios, acusou o atual gestor de ter fechado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e transformado em posto de saúde, mandou embora o Hospital Português- Unidade Municipal, agora é a vez do Hospital Português-Unidade Regional.

Fonte: Bahia Notícias