Uma iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), dá continuidade, às quartas-feiras, à vacinação de pessoas em situação de rua de Salvador. 

A imunização ocorre simultaneamente no Núcleo de Ações Articuladas para População em Situação de Rua (Nuar), no Comércio, e nos Centros POP Mares e Itapuã, das 8h às 12h, além do ponto itinerante em Brotas, das 13h às 16h30, com ponto de apoio na Unidade Básica de Saúde Mário Andrea, em Sete Portas. 

Para a coordenadora do Nuar, Vanilda Ferreira, o atendimento especializado é fundamental para este público. “Estou aqui há três meses e, neste período, avalio o atendimento de forma positiva, ainda mais depois de um período de pandemia de Covid-19, no qual passamos por diversas dificuldades. Ampliamos cada vez mais os serviços oferecidos para atender melhor as pessoas em situação de rua”. 

“Podemos garantir que cada pessoa em situação de vulnerabilidade que procura quaisquer das nossas unidades têm acesso a políticas públicas, garantia de direitos e autonomia, com atendimento realizado por demanda espontânea e encaminhamentos para toda rede socioassistencial da Prefeitura. Hoje, também, contamos com os serviços de encaminhamento para retirada de RG, vacinação e articulação com a rede e discussão de casos (demandas espontâneas/emergências)”, explicitou o secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Daniel Ribeiro. 

A primeira dose teve a aplicação iniciada em 29 de junho de 2021 e contemplou o grupo composto por pessoas em situação de rua que utilizam os serviços da Sempre e estão no Cadastro Único, além dos assistidos nas Unidades de Acolhimento Institucional (UAIs). 

De acordo com a gestão, assim que chegam ao ponto de imunização, os habilitados passam pela triagem, onde os técnicos da SMS fazem a conferência dos dados. Em seguida, são encaminhados para receber o imunizante. O processo leva, em média, dez minutos por pessoa, e a vacinação deste público ocorre sempre às quartas-feiras.

Fonte: Bahia Notícias

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes.

De acordo com a Agência Brasil, a nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos. Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago.

A resolução foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023. Segundo o órgão, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor.

“As medidas visam a aumentar a eficiência do ecossistema de pagamentos, estimular o uso de instrumentos de pagamentos mais baratos, possibilitando a redução dos custos de aceitação desses cartões aos estabelecimentos comerciais, além de possibilitar reduções de custo de produtos aos consumidores finais, de forma a proporcionar benefícios para toda a sociedade”, explicou em nota.

Segundo a autarquia a medida também aumenta a transparência para os participantes do mercado quanto aos custos envolvidos na transação e facilita a supervisão da aplicação da regra.

O BC esclareceu que, em relação à regulamentação anterior, a nova norma simplificou a forma de aplicação do limite para a TIC dos cartões de débito. Antes, havia uma definição cumulativa de média ponderada de 0,5% e valor máximo por transação de 0,8%, agora passará a ser apenas de um percentual máximo por operação. A medida ainda eliminou as exceções previstas para transações não presenciais e com uso de cartões corporativos.

No caso dos cartões pré-pagos, ao estabelecer o limite máximo de TIC, o Banco Central  reconhece a “sua importância para a inclusão financeira da população de menor renda e para a digitalização da atividade de pagamentos, com a consequente redução da utilização dinheiro para realizar pagamentos”. Para o BC, a uniformização do prazo de liquidação das transações, seja com cartões de débito ou pré-pagos, também possibilita melhores condições para a gestão de fluxo de caixa dos estabelecimentos comercias, além de reduzir eventuais custos de antecipação de recebíveis.

Fonte: Bahia Notícias

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. As informações são da Agência Brasil.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.

Fonte: Bahia Notícias

Uma cadeirante morreu após um ataque a uma escola de Barreiras, na Bacia do Rio Grande, Extremo Oeste baiano, na manhã desta segunda-feira (26). O fato ocorreu na escola Eurides Sant'anna, que tem gestão compartilhada com a Polícia Militar (PM-BA).

Trajando roupas escuras, encapuzado e portando um revólver calibre 38 e um facão, o acusado teria ameaçado a portaria e se dirigido ao local onde estava a cadeirante, onde efetuou os disparos.

Informações preliminares dão conta que o atirador foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele.

Devido ao fato, as aulas foram suspensas imediatamente. A suspeita é que o atirador tinha como intenção atirar contra a cadeirante. A motivação do ataque ainda não foi esclarecida. No momento do ocorrido houve pânico na escola, crianças tentaram sair do espaço correndo, alguns pularam muros.

Nesta segunda, a escola deve ficar fechada para perícia da Polícia Civil. (Atualizado às 8h47)

Fonte: Bahia Notícias