A quinze dias do fim do governo Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Educação criou uma nova instância com o poder de revisar processos de credenciamento de instituições e cursos superiores privados. Integrantes do gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio da Silva (PT) já dão como certa sua revogação.
 

O ato teria potencial de enfraquecer eventuais pareceres do CNE (Conselho Nacional de Educação) contra interesses do setor privado, segundo avaliação de servidores ouvidos pela Folha.
 

Dentro do grupo de transição a decisão foi vista como um esvaziamento do CNE.
 

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) estabeleceu o novo CDA (Colegiado de Direção e Assessoramento), de caráter permanente. Sua finalidade, segundo o texto, é a "análise de processos regulatórios com parecer do Conselho Nacional de Educação".
 

Cabe ao CNE os atos finais de autorização de funcionamento de instituições de ensino e cursos, após processo de análise. Com a portaria, esse novo colegiado, composto por apenas três membros, terá o poder de, entre outras coisas, opinar em processo de credenciamento e atos autorizativos e sugerir a homologação, ou não, do parecer emitido pelo CNE.
 

A estrutura será ligada a Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) do MEC. Os titulares do colegiado serão diretores desta secretaria.
 

Ocorre que a Seres já faz manifestação no processo analisado pelo CNE. Assim, o novo colegiado garantiria uma nova instância antes da homologação dos pareces por parte do ministro da educação.
 

O MEC foi questionado mas não respondeu até a publicação deste texto.
 

Sob Bolsonaro, o MEC teve uma relação afinada com os interesses do setor privado de ensino superior. Em novembro, o governo nomeou a irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes, para o CNE.
 

A empresária Elizabeth Guedes, que atua pelos interesses do ensino superior privado, foi escolhida para integrar o órgão que tem entre suas atribuições a aprovação de novos cursos.
 

Mas houve casos de beneficiamento de instituições. Em maio de 2021, a Folha revelou que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro atuou a favor de um centro universitário privado suspeito de fraude no Enade (avaliação do ensino superior).
 

A Unifil, de Londrina (PR), é presbiteriana, assim como o ministro. Ribeiro protelou o envio do caso à Polícia Federal, como preconizava a área técnica do MEC.
 

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do MEC, ignorou, em 2019, suas regras para aprovar um novo doutorado em uma universidade privada. A instituição era de um empresário ligado aos ex-ministros s Onyx Lonrezoni (Casa Civil) e Abraham Weintraub (Educação), como mostrado pela Folha de S.Paulo.

Fonte: Bahia Notícias

A economia do Brasil iniciou o quarto trimestre com fraqueza em outubro, indicam dados do Banco Central, divulgados hoje (14), sinalizando acomodação da atividade neste fim de ano. O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) registrou recuo de 0,05% em outubro na comparação com setembro, mostrou o dado dessazonalizado do indicador, que é um sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB).

A queda ficou abaixo das expectativas, a previsão para o índice no mês era de uma alta de 0,5%, de acordo com especialistas ouvidos pela agência Reuters.

O quarto trimestre deve ser marcado pelos impactos dos consecutivos acréscimos na taxa de juros, que foram promovidos pelo Banco Central para combater o avanço da inflação no Brasil. O crescimento da taxa selic normalmente afeta o volume de negócios da população, sendo uma das causas da queda do IBC-Br.

ESTAGNAÇÃO
O BC piorou o resultado do IBC-Br de setembro para uma estagnação, de um avanço informado antes de 0,05%. Em agosto, o índice teve queda de 1,13%

Na comparação com outubro do ano anterior, o IBC-Br teve alta de 3,68%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um avanço de 3,13%, de acordo com números anunciados.O PIB perdeu mais força do que o esperado no terceiro trimestre do ano e cresceu 0,4%, segundo dados divulgados pelo IBGE no início do mês.

Mas, ainda assim, marcou o maior patamar da série histórica, com início em 1996, impulsionado mais uma vez pelo setor de serviços em meio a uma demanda ainda robusta por parte das famílias.

Em outubro, o destaque foi a queda de 0,6% no volume de serviços, interrompendo série de cinco meses de alta e acendendo sinal de alerta. A produção industrial brasileira cresceu 0,3% no mês, mas o resultado não compensou o recuo dos dois meses anteriores. O destaque positivo foi o varejo, com aumento das vendas pelo terceiro mês seguido, de 0,4% em outubro.

"Na nossa avaliação, a perda de dinamismo de todos os grandes segmentos reflete os efeitos da política monetária contracionista sobre a economia brasileira. Acreditamos que esta tendência deve continuar sendo observada nos próximos meses, haja vista o encarecimento do custo de acesso ao crédito e da elevação do nível de inadimplência em um contexto de elevação das incertezas em torno da condução da pauta econômica durante o próximo governo" disse a empresa Genial Investimentos, em nota.

Fonte: Bahia Notícias

Em razão de uma cratera que se abriu no subsolo da Estação da Lapa, algumas linhas de ônibus precisaram ter seus pontos de embarque remanejados de forma provisória. As mudanças foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (12) e, ao todo, seis linhas de ônibus foram transferidas para plataformas do andar térreo da estação.

As linhas 0136 – LB1 Lapa x Chame Chame, 0137 - LB2 Lapa x Barra Avenida e 0903 – Lapa x Boca do Rio, que originalmente ficam na plataforma F, foram remanejadas para a plataforma A, no térreo. Já as linhas 0138 – Lapa x Garibaldi / Ondina, 0138-01 – Lapa x Vale do Canela, 0140 – Lapa x Rio Vermelho (Cardeal da Silva) e 0140-01 – Lapa x Federação / HGE foram transferidas para a plataforma C, também no térreo.

Equipes já estão no local para a realização dos reparos necessários, entretanto ainda não há previsão de conclusão dos serviços na cratera. Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e prepostos das empresas estão no local para orientar os usuários sobre as mudanças.

Fonte: Bahia Notícias