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Simm Itinerante atende moradores da Fazenda Grande do Retiro

O bairro Fazenda Grande do Retiro recebe na próxima quinta-feira (28) o atendimento do Simm Itinerante. Os moradores do bairro, nesta edição do projeto, serão atendidos das 8h às 12h na Igreja Ministério Evangelista Poder da Palavra de Deus, localizada na Rua do Marotinho, ao lado do banco Bradesco.

A comunidade local poderá realizar cadastro, durante a ação, fazer pesquisa por vaga de emprego e ser encaminhada para processos seletivos. Para isso, é necessário apresentar os documentos originais da identidade, Carteira de Trabalho, CPF, comprovantes de residência e de escolaridade, além do número do PIS, Pasep e NIS.

Brasil, 26 de abril de 2016 - terça-feira

Fonte: Metro 1

Foto: Reprodução

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, encaminhou nesta segunda-feira (25), o projeto de lei que visa alterar dispositivos da Lei 12.352/2011, que regulamenta o Fundo Especial de Compensação (Fecom), para a Assembleia Legislativa (AL-BA). O projeto de lei foi discutido com os desembargadores do TJ-BA no último dia 15 deste mês, para tentar desafogar as contas do tribunal, de forma que os recursos do próprio Fecom possam custear os salários dos servidores dos cartórios extrajudiciais que ainda não foram privatizados. “A presente proposta tem como escopo específico modificar a finalidade do Fundo Especial de Compensação - Fecom, de caráter privado, instituído pelo ato normativo estadual já descrito, cuja destinação originária revela-se no provimento da gratuidade dos atos praticados pelos registradores civis de pessoas naturais, bem como a promoção de compensação financeira às serventias notariais e de registro privatizadas que não atingirem arrecadação necessária ao funcionamento e renda mínima do delegatário”, diz a presidente no encaminhamento. Ainda no texto, a presidente esclarece que a referida lei permitiu aos servidores das serventias de mudar para o caráter privado, na modalidade de delegação, através de concurso público, que está em fase de finalização, e que são 1.323 cartórios que não possuem delegatários titulares. “Até que se finde o referido certame, a manutenção do quadro de pessoal nos Cartórios Privatizados gera um impacto financeiro e orçamentário para o Tribunal de Justiça, representado por 556 servidores, com os quais são gastos mensalmente R$ 5.756.725,13, e, anualmente, R$ 69.080.701,56, em especial nas unidades de Registro Civil das Pessoas Naturais”, justifica Socorro. A Lei 12.352 não determinou a privatização progressiva, e sim privatizou de uma só vez todas as serventias da Bahia, que, segundo a presidente do TJ, fez com que, “a partir daquele momento os servidores do Poder Judiciário designados para exercer suas atividades no âmbito daquelas unidades estão exercendo função delegada, a qual deveria ser exercida em caráter privado, todavia, continuam vinculados ao Poder Público, inclusive quanto às verbas que lhe remuneram, pois o serviço deveria ser autorremunerável, com exceção, obviamente, da gratuidade dos atos praticados pelos registradores civis de pessoas naturais, bem como a compensação financeira às serventias notariais e de registro privatizadas que não atingirem arrecadação necessária ao funcionamento e renda mínima do delegatário, os quais deveriam ser custeados pelo Fundo Especial de Compensação”. Maria do Socorro ainda ressalta que as despesas dos serventuários são custeadas por “recursos escassos e limitados” pela Lei de Responsabilidade Fiscal e que o Fecom é um “fundo superavitário, possibilitando-lhe, por meio de seu excedente orçamentário de cada exercício financeiro, custear a despesa de pessoal dos servidores públicos cuja atuação se dê nas serventias extrajudiciais”. A proposta deve ser discutida nas comissões de Constituição e Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, antes de seguir para votação em plenário da Assembleia.

Brasil, 26 de abril de 2016 - terça-feira

Fonte: BN

Foto: Reprodução

Promotores de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, receberam apoio de uma entidade jurídica. O caso tem a ver com uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores que cede espaços públicos para particulares e sem licitação. A promotoria pediu o veto da medida e foi atacada pelo posicionamento. Ainda na Coluna Municípios, servidores da prefeitura de Filadélfia, no Piemonte Norte do Itapicuru, anunciaram greve por tempo indeterminado.

Brasil, 26 de abril de 2016 - terça-feira

Fonte: BN

Foto: Reprodução

Com ironia, Silvio Santos fala sobre votação do impeachment: 'não gostei, demorou muito'

Foto: Divulgação

Silvio Santos não deixou de comentar a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em seu programa, na noite deste domingo (24). O apresentador reclamou da demora do processo que movimentou a Câmara dos Deputados na última semana. “Vocês se lembram da votação da Dilma? Eu não gostei, eu não gostei. Demorou muito, poxa vida", afirmou. Apesar do SBT ter sido a única televisão aberta a não transmitir a votação, o 'dono do Baú' disse que poderia ter ajudado a reduzir o tempo de votação dos 500 deputados. "Se tivessem falado comigo, não tinha demorado tanto, porque eu ia dar uma ideia boa, uma ideia magnífica. Antes de fazer a votação, se tivessem falado comigo não teria ficado até de madrugada esperando. Eu daria uma ideia para eles: faria o programa da eleição", argumentou. Enquanto explicava seu plano, uma imagem do programa 'Tentação', que representa um meme que circulou na internet, apareceu no telão. O cenário reproduzia as tradicionais três portas da atração, que foram adaptadas com opções para votação do impeachment: "Sou a favor", "Fora Dilma", "Fora PT", assim também como "Ainda estou negociando um ministério" e "Sou contra! É golpe!".

Brasil, 26 de Abril de 2016

Fonte: BN

Foto: Reprodução

Duas agências bancárias foram autuadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BAHIA) após denúncias feitas pelos consumidores. As autuações foram no Banco Itaú, localizado na Avenida Estados Unidos no bairro do Comércio e no Banco do Brasil, localizado na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Shopping da Bahia.

Segundo o Procon-BA, as autuações ocorreram devido ao descumprimento, por parte dos fornecedores, do tempo máximo de atendimento nos caixas, consequentemente ferindo a Lei Municipal nº 5.978/01 (Lei dos 15 minutos) e os direitos dos consumidores.

De acordo com o Diretor de Fiscalização, Iratan Vilas Boas, a longa espera nas filas dos bancos trazem desconforto e prejuízo aos consumidores. “O combate desse abuso será intensificado para garantir uma boa prestação dos serviços,” destaca Vilas Boas.

DENÚNCIA

O consumidor que se sentir lesado em uma relação de consumo poderá encaminhar sua denúncia para o e-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , ou ainda através do aplicativo ‘Procon Mobile’, disponíveis nas plataformas IOS e Android.

Brasil, 25 de Abril de 2016

Fonte: Aratu Online

Foto: Reprodução