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Jacobina: Justiça bloqueia R$ 44 milhões e exige que verba seja usada na Educação

 
 
Em torno de R$ 44 milhões destinados à Educação de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, foram bloqueados pela Justiça Federal. A decisão acata liminar do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso que visa garantir que os R$ 44.090.648,02 – repassados à prefeitura via Fundef (verba federal) – sejam utilizados apenas na rede municipal de educação. Ainda segundo relato do MPF, os recursos bloqueados tinham sido depositados emuma conta judicial da prefeitura, em 2015, após a gestão ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. No entanto, segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município.
 
 
Brasil, 17 de maio de 2016 - terça-feira
Fonte: BN
Foto: Reprodução
Geddel e Henrique Eduardo Alves querem legalização de jogos de azar no Brasil
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado
Ministros do governo Michel Temer querem propor a legalização dos jogos de azar no Brasil. Segundo a Folha de S. Paulo, Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) são a favor da ideia como forma de aumentar a receita do Estado. “Pessoalmente, não vejo por que não tocar adiante. Acho importante para o turismo e para a geração de receita", argumenta o presidente do PMDB na Bahia. Ele destaca que essa não é uma posição oficial do governo e deve ser discutida no Palácio do Planalto. Henrique Eduardo Alves também defende a proposta como forma de estimular o turismo e recuperar a atividade econômica. "A ideia é legalizar todo tipo de jogo. Hoje o jogo existe de forma clandestina e sem gerar qualquer benefício para o Estado", alega o ministro.
 

Brasil, 17 de Maio de 2016

Fonte: BN

Foto: Reprodução

Bahia registra quase 10 mil casos de violência contra a mulher entre janeiro e março
O caso de Sandra Alfonso se enquadra no perfil estatítico | Foto: Acervo pessoal
A Bahia registrou, somente no primeiro trimestre de 2016, 9.795 casos de violência contra a mulher. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Entre as quase 10 mil ocorrências ocorridas de janeiro a março, estão homicídios e tentativas de homicídios; lesão corporal, estupro e ameaça. Dos quatro casos de mulheres assassinadas na capital e interior nos últimos quatro dias, em três os autores dos crimes eram namorados ou companheiros das vítimas. Entre as mulheres mortas nos últimos dias, teve repercussão o caso da professora Sandra Denise Costa Alfonso, 40 anos, que era vice-diretora da Escola Municipal Esperança de Viver, localizada no bairro de Castelo Branco, em Salvador. O marido de Sandra, o major do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, Valdiógenes Almeida Cruz Júnior, 45 anos, confessou o crime e alegou que agiu por ciúmes da esposa, com quem era casado há 21 anos e tinha uma filha de 14 anos. Nesta segunda (16), o irmão da vítima, Cláudio Alfonso apontou que o machismo motivou a ação de Valdiógenes, que foi preso e autuado em flagrante por homicídio qualificado.
 

Brasil, 17 de Maio de 2016

Fonte: BN

Foto: Reprodução

Entre Geddel e Neto a candidatura ao governo
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O prefeito ACM Neto não pretende se pronunciar se será candidato à reeleição, o que só o fará depois da festa de São João, como dissera na quinta-feira passada. Certamente ele já tem a sua decisão. Hoje, no entanto, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, anunciou, no programa de Mário Kertész, na rádio Metrópole, que apresentará um candidato a vice-prefeito a Neto, a partir de uma conversa, também depois do São João (o que não impede de acontecer antes) cumprindo, assim, o calendário decisório do prefeito. ACM Neto passa a ficar numa espécie de cheque-mate. Ou será candidato à reeleição, o que o levará a se afastar da prefeitura para ser candidato ao governo baiano em 2018 e, desta forma, abrir espaço para que o vice a ser indicado por Geddel ocupe o cargo de prefeito, o que será natural. Outra hipótese: Neto lança um candidato da sua preferência a prefeito na campanha municipal deste ano, ou cumprirá integralmente o seu segundo mandato, consequentemente não fará uma disputa com o governador Rui Costa. Ficará, então, de fora da candidatura ao governo baiano, o que e muito almeja. Quem seria então o candidato ao governo para disputar com Rui? Se Michel Temer fizer uma boa gestão na República, se tiver sucesso, Geddel Vieira Lima se apresentará para um confronto com Rui. Neto só tem uma saída: afastar-se, fazer o sucessor e ser candidato ao governo em 2018. Se é que pensa assim.

 

Falta de recursos deixa 46% da frota da Marinha parada
Foto: Carol Garcia/GOVBA
O presidente em exercício Michel Temer terá de lidar com o descontentamento nas Forças Armadas com as graves restrições orçamentárias que vêm enfrentando nos últimos anos. A Marinha está com 46% da frota parada e sem navios de escolta suficientes para dar proteção às plataformas do pré-sal. A previsão é que o projeto de construção do submarino com propulsão nuclear atrase mais quatro anos, sendo concluído após 2025 - última projeção feita. No Exército, a situação também é considerada complicada e houve necessidade de se fazer um redesenho do portfólio estratégico da Força. Os frequentes contingenciamentos exigiram redução drástica na linha de produção do blindado Guarani, que poderá levar a Iveco, fabricante do equipamento, a suspender a produção por falta de pagamento. Segundo informações, o Exército não terá recursos para pagar a empresa daqui a três meses. Na Aeronáutica, não é diferente. Quase metade da frota está parada. A construção do avião cargueiro KC 390 só está em prosseguimento porque a Embraer, mesmo sem receber o R$ 1,4 bilhão devido pelo governo federal, está bancando o projeto sozinha, que já sofre atraso de dois anos na sua certificação. "Quase a totalidade do orçamento (da pasta) hoje é consumido com custeio de pessoal, deixando em segundo plano projetos que são fundamentais para a garantia da soberania do País e para o avanço tecnológico que, apesar de serem germinados na Defesa, transbordam a Defesa e trazem benefício para todo o desenvolvimento do País", disse ao Estado o novo ministro da Defesa, Raul Jungmann. "Precisamos criar base para ter uma previsibilidade para garantir desembolso de recursos que deem continuidade, em um ritmo adequado, dos projetos estratégicos evitando que projetos que deveriam durar cinco, seis anos, não durem 20 ou 30 anos, como estamos vendo hoje". Fronteiras. Jungmann fez referência, por exemplo, ao projeto do Sistema Integrado de Monitoramento das fronteiras (Sisfron). "Ele é de importância vital para o País", afirmou , para quem o Brasil tem de ter "um cuidado especial com suas fronteiras, especificamente com a Venezuela que hoje vive em uma instabilidade grande e que muitas vezes provoca uma migração para cá". O Sisfron começou a ser implantado em 2013, com prazo de conclusão de 10 anos. Só que, se for mantido o cronograma atual de repasses, ele só será finalizado em 2040, já com equipamentos obsoletos. O atraso impacta 22 empresas nacionais de alta tecnologia envolvidas no processo, com demissão de pessoal qualificado e eliminação da capacidade produtiva. Dos R$ 185 milhões que o Exército precisava, no mínimo, este ano, para dar prosseguimento ao projeto em 2016, a previsão - ainda sujeita a cortes - não chega a R$ 140 milhões. Os chamados restos a pagar do ano passado que já deveriam ter sido repassados às empresas que estão trabalhando no projeto somam R$ 236 milhões. A Marinha - cujos navios que estão operando tem idade média de 33,3 anos - também sofreu um forte baque no final de 2015, quando teve de suspender, devido a restrições orçamentárias, o projeto para controlar e vigiar a zona econômica exclusiva brasileira do Oceano Atlântico, chamado de Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz). O projeto, semelhante ao Sisfron das fronteiras, iria proteger uma área de 4,5 milhões de quilômetros quadrados do Atlântico, onde o Brasil tem imensas plataformas petrolíferas. No caso da Aeronáutica, a demora do governo em concluir a compra de 36 aviões de caça para atualizar a frota da Força Aérea Brasileira deixou ameaçada a capacidade do País de proteção do espaço aéreo nacional. O projeto só foi assinado em agosto passado, após se arrastar por mais de 12 anos. Outro projeto que sofre restrição orçamentária é o programa de dados, que permite o uso de comunicação por data link entre controladores de tráfego aéreo e pilotos.
 

Brasil, 16 de Maio de 2016

Fonte: BN

Foto: Reprodução



 



 

 

 

 

 

 

 

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