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Edital para concessão do Aeroporto de Salvador é publicado pela Anac

A audiência pública do edital do leilão do Aeroporto de Salvador, prevista para o segundo semestre deste ano, começa nesta sexta-feira (6). Além do equipamento da capital baiana, o governo federal espera arrecadar ao menos R$ 4,1 bilhões com as concessões dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, e Florianópolis. O aviso da audiência vai durar 45 dias e foi publicado nesta sexta pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nessa fase, o texto poderá receber contribuições.

Duas semanas após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar o leilão dos quatro aeroportos, a consulta pública teve início. A princípio, o governo esperava realizar o leilão no primeiro trimestre de 2016. A previsão dos investimentos foi reduzida para R$ 6 bilhões. O governo previa investimentos acima de R$ 8 bilhões quando anunciou as concessões.

O prazo de concessão é de 30 anos para cada aeroporto, exceto o de Porto Alegre, que será de 25 anos. O valor das outorgas será pago pelos concessionários ao governo ao longo deste prazo. Neste leilão os vencedores não serão obrigados a terem como sócia, a estatal Infraero, que administra os aeroportos públicos federais. A empresa tem 49% de participação nas concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins e Campinas.

Brasil, 06 de Maio de 2016

Fonte: Metro 1

Foto: Reprodução

Rodoviários cobram cumprimento de acordo: “Salvador pode ficar sem ônibus”

O diretor de imprensa do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Daniel Mota, voltou a criticar as empresas responsáveis pelo transporte coletivo em Salvador, durante entrevista a Zé Eduardo, na Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (6).

De acordo com Mota, os empresários querem adiar o pagamento do dissídio da categoria e não abrem espaço para negociações. "Salvador pode ficar sem ônibus se os empresários quiserem levar o dissídio para novembro. Não querem negociar, querem empurrar. Vamos fazer uma carta aberta para informar a população, se os empresários tentarem levar a data-base para novembro", afirmou.

Brasil, 06 de Maio de 2016

Fonte: Metro 1

Foto: Reprodução

O delegado Daniel Moreira, responsável pelo caso de agressão ao estudante de psicologia Anderson Veloso, que denunciou ter sido sequestrado, agredido e estuprado em Petrolina, afirmou nesta quinta-feira (5) que não foram constatadas lesões. De acordo com o Blog do Carlos Britto, ele ainda não teve acesso a perícia, mas obteve a informação extraoficialmente. “Não havia lesão corporal, nem anal como a vítima alega ter sofrido. Acredito que possa estar havendo algum exagero. Acredito que ele foi sequestrado sim, mas o médico legista não verificou vestígios de violência anal, já que a vítima diz que houve violação com um pedaço de galho (no ânus). Este tipo de lesão é característico, mesmo com três ou quatro dias ainda fica algum vestígio. Ele sofreu um crime homofóbico, mas ainda não sabemos em que grau”, relatou. O jovem relatou o crime, que ocorreu no último sábado (30), em sua página no Facebook. De acordo com Moreira, o jovem faltou duas vezes ao exame sexológico e traumatológico. “Tem algumas coisas estranhas. Não sei o que está acontecendo, a vítima procurou a delegacia na segunda-feira e a encaminhamos para fazer o exame sexológico e traumatológico, e a vítima, simplesmente, não foi fazer. A vítima foi orientada a comparecer no dia seguinte para formalizar seu depoimento e também não foi. Tentamos contato e não conseguimos, fomos à casa dele (Anderson) e à Univasf para podermos encaminhá-lo à perícia”, apontou. Apesar de ter afirmado em entrevista ao jornal Extra que poderia haver relação entre o caso de Anderson e outro registrado em um bairro vizinho. “A gente não tem registros de crimes homofóbicos. Tivemos um registro recente, mas acredito que foi aleatório. Mas, pelo que ouvimos da vítima, os agressores pensaram que o estudante fosse homossexual. Mas ele nem é, inclusive reagiu e os agressores fugiram. Acredito que não há relação entre os casos”, informou.

Brasil, 05 de maio de 2016 - quinta-feira

Fonte: BN

Foto: Reprodução

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro aposentado Joaquim Barbosa, se manifestou sobre a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar, em liminar, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e por consequência, tirá-lo da presidência da Câmara. Em seu Twitter, o ex-ministro afirma que Teori tomou “uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil”. Barbosa, em seu perfil, lembra que está afastado da vida pública há quase dois anos, que é um cidadão “plenamente livre”, e que, embora haja questões que o incomodem no processo de impeachment, resolveu não participar do debate, mas que isso não o impede, porém, “de indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências” da decisão. Barbosa elogia o senador Anastasia, que relata o processo de impeachment no Senado, classificando-o como “de primeira ordem”, por citar Alexander Hamilton, que influenciou as bases do capitalismo americano.“Hamilton era um gênio, uma das mentes poderosas na origem da criação das instituições que moldaram os EUA, copiadas pelo Brasil.É bonito citar Hamilton! Mas Hamilton e outros constituintes de 1787 tinham justificado temor quanto a certos aspectos do impeachment.Qual era o maior temor de Hamilton em relação ao processo de impeachment? "the demon of faction"!O leguleio incompreensível em curso no Senado nos últimos dias só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais”, escreveu o ex-ministro. Barbosa diz que o Brasil “não é uma republiqueta qualquer”.Ele narra que em 1868, através do impeachment, se tentou tirar o presidente Andrew Johnson dos EUA, por dois motivos: “um ostensivo e outro, oculto”. Segundo Barbosa, o ostensivo visava a exoneração de um ministro de Estado sem autorização do Senado, e que o presidente se salvou por um voto, mas que a presidência saiu ferida. Na época, os políticos americanos não queriam a “mexicanization” do país. A história, para Barbosa, leva a uma reflexão sobre a realidade do Brasil.“Provincianos em sua maioria, loucos para assumir as rédeas do poder, nossos líderes não têm dado bola à dimensão internacional da questão.É que o Brasil de 2016 tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os EUA em 1868!Nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao que temos aqui.Temos um poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países que citei acima.A decisão de hoje do ministro Teori aí está como uma bela demonstração”. Barbosa pontua ainda que, até mesmo nas grandes democracias, “é duvidoso que algum juiz tenha o desassombro para tomar esse tipo de decisão”.

Brasil, 05 de maio de 2016 - quinta-feira

Fonte: BN

Foto: Reprodução

O vice-presidente Michel Temer definiu que o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira será o novo ministro da Defesa, caso seja confirmado o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Cotado inicialmente para assumir a pasta da Justiça, o nome de Mariz acabou sendo descartado para o posto por ter dado entrevistas com críticas aos procedimentos da Operação Lava Jato, especialmente em relação ao uso do instrumento da delação premiada. Além de ter sido advogado de investigados pela operação, Mariz subscreveu um documento em que advogados de renome apontaram o que consideram ilegalidades ocorridas nas investigações da Lava Jato e em decisões do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos do caso na primeira instância. Temer se empenhou pessoalmente para que Mariz, que é seu amigo de longa data, assumisse a Defesa. O vice-presidente quer o advogado a seu lado, em Brasília. A escolha de Mariz, de acordo com interlocutores de Temer, é um sinal de prestígio para as Forças Armadas, porque o vice-presidente estaria colocando uma pessoa muito próxima no posto. Temer já avisou aos atuais comandantes do Exército (Eduardo Villas Bôas); da Marinha (Eduardo Bacellar Leal Ferreira); e da Aeronáutica (Nivaldo Luiz Rossato), que os três permanecerão nos seus postos. Outro nome que chegou a ser cogitado para a pasta da Defesa era o do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), parlamentar que costuma acompanhar assuntos relacionados às Forças Armadas e tinha respaldo do ex-titular da pasta Nelson Jobim, que tem ajudado Temer na composição da eventual equipe de governo.

Brasil, 05 de maio de 2016 - quinta-feira

Fonte: BN

Foto: Reprodução