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Justiça autoriza Suzane von Richthofen a fazer faculdade em Taubaté

Foto: André Vieira/Marie Claire

A Justiça de São Paulo autorizou Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, a fazer curso superior de Administração na Universidade Anhanguera de Taubaté, no interior paulista. Atualmente, ela cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Feminina de Tremembé, cidade vizinha à unidade de ensino. A liminar foi concedida pelo juiz José Damião Pinheiro Machado, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, após mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O pedido diz que Suzane já participou de uma saída temporária no mês passado e não houve "qualquer intercorrência". Também de acordo com a defesa de Suzane, ela vai pagar a faculdade com sua própria renda, advinda do trabalho na penitenciária, onde atua na produção de uniformes. A Defensoria argumenta que Suzane apresenta comportamento adequado, cumpriu bem mais de um sexto da pena e que a universidade está inserida no local de sua execução penal, na cidade de Taubaté. Diz, ainda, que há "direito líquido e certo da impetrante", uma vez que a Lei de Execução Penal autoriza a saída de preso no semiaberto a frequentar curso de ensino superior. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia negado o benefício a Suzane em primeira instância. "A frequência ao curso aflorará na sociedade um misto de revolta e indignação e poderá fomentar a ocorrência de fatos desagradáveis em detrimento da própria sentenciada, como ressaltou o nobre promotor de Justiça em suas derradeiras considerações sobre a pretensão posta em Juízo", dizia a decisão. Para a Defensoria, a primeira decisão se tratou de "pré-julgamento eterno à conduta típica, ilícita e culpável praticada nos idos de 2002, sem qualquer relação com o processo de execução penal". Suzane está presa há 14 anos, dos quais 13 foram em regime fechado e nunca teve uma falta disciplinar. No último despacho, feito nesta quinta-feira, 7, o magistrado informou que "uma eventual repulsa quanto à presença da reeducanda" são "ilações subjetivas". "Só com a efetiva frequência é que se poderá saber como será sua integração com a classe em que for estudar Administração. É certo que tudo isso deverá demandar um esforço da instituição de ensino em conjunto com a Diretoria do estabelecimento prisional", diz. "Havendo concordância da Diretoria do Estabelecimento Prisional e também da Universidade em aceitá-la caso sua nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) fosse suficiente, apresenta-se razoável a pretensão e não existem motivos plausíveis para se negar o atendimento", afirmou o despacho. Segundo a decisão, a Justiça deve regulamentar as saídas e fiscalizar o comparecimento de Suzane na graduação.

Brasil, 08 de Abril de 2016.

Fonte: BN

Foto: Reprodução

Obras da Linha 2 do metrô chegam à região do aeroporto de Salvador

Pedro Moraes/GOVBA

As obras da Linha 2 do metrô já chegaram à região do Aeroporto Internacional 2 De Julho. O trecho fará a ligação entre a Estação Acesso Norte, em Salvador, e Lauro de Freitas. Ao longo do trajeto, três estações já estão com obras consideradas pelo governo como avançadas: a estação Detran está 48% concluída; a do Imbuí, 35%; e o CAB 25%. A entrega do trecho entre o Acesso Norte e a Rodoviária deve ser concluída até setembro deste ano. Até dezembro o trecho entre o Imbuí e Mussurunga terá as estações prontas até fim de 2016. A estação Aeroporto deve ser entregue em abril de 2017.

Brasil, 08 de Abril de 2016.

Fonte: BN

Foto: Reprodução

Semob apreende primeiro veículo do Uber 24 horas após chegada do aplicativo em Salvador

Foto: Divulgação

A Secretaria de Mobilidade (Semob) apreendeu nesta sexta-feira (8) o primeiro veículo que fazia transporte de passageiros para o aplicativo Uber. O veículo modelo HB20 Sedan foi detido pelos fiscais da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotai) durante operação montada na região do Dique do Tororó e encaminhado ao pátio da Transalvador, na Av. Barros Reis. O motorista deverá pagar multa de R$ 240,50, o equivalente a 50 bandeiradas do táxi, por ser autuado pelo transporte clandestino de passageiro. Deveria ser paga multa pela remoção do veículo, que varia entre R$ 309,276 e R$ 804,09, mas o próprio motorista apreendido guiou o veículo até o pátio do órgão de trânsito municipal - a diária no pátio varia entre R$ 49,48 e R$ 841,21. "Carros não cadastrados como táxi ou transporte escolar, e coletivos não pertencentes ao Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus e Subsistema de Transporte Especial Complementar não podem atuar em Salvador. As ações são imprescindíveis para a segurança da mobilidade dos usuários do transporte público de Salvador. Transporte clandestino não segue lei, não passa por fiscalização nem vistoria, é um risco para a população", justificou Fábio Mota, titular da pasta.

Brasil, 08 de Abril de 2016.

Fonte: BN

Foto: Reprodução

Servidores municipais decidem manter greve que já dura 25 dias

Há 25 dias em greve, os servidores municipais decidiram manter o movimento, após assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (8), no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, em Salvador. Após a reunião, a categoria saiu em caminhada em direção à Praça Municipal. Segundo a Transalvador, por conta disso o trânsito é complicado no centro da cidade.

De acordo com informações do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps), os servidores tiveram deconto de 40% nos salários que estavam bloqueados durante a greve e que foram pagos nessa quinta-feira (7).

Ainda ontem, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) confirmou o corte de 40% e destacou que pagou apenas os 15 dias que os servidores trabalharam. Segundo a secretaria, a prefeitura não teve como processar de forma específica diferentes folhas de pagamento com descontos salariais diferentes para compensar os dias que não foram trabalhados por cada servidor que integra a greve.

Os trabalhadores alegam que a prefeitura negou proposta da categoria de receber o salário integral imediatamente, além de pagar as horas não trabalhadas por causa da greve em jornadas extraordinárias. Ainda não há nenhuma reunião agendada entre o Sindiseps e a prefeitura. Uma nova assembleia será marcada.

Brasil, 08 de Abril de 2016.

Fonte: Metro 1

Foto: Reprodução

Referência no atendimento à gestação de alto risco, a Maternidade José de Maria Magalhães Netto, unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), terá novo contrato de gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, a partir do segundo semestre de 2016. A estimativa é que haja uma redução em 20% do custeio da maternidade, que atualmente é de cerca de R$7,3 milhões por mês, sem que essa diminuição gere redução de assistência à população. Como diferencial, no novo contrato haverá exigência de uma auditoria externa, que auxiliará a Sesab na verificação do cumprimento das metas previstas no contrato.

O aviso de abertura de edital de seleção para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social, foi publicado na edição desta quinta-feira (08) do Diário Oficial do Estado. A sessão pública para recebimento e abertura das propostas ocorrerá no dia 03 de junho, às 10h, na sede Sesab, no Centro Administrativo, em Salvador.

Com o novo contrato de gestão, a maternidade passará a contar com 252 leitos contratados, sendo 40 de UTI (10 adulto e 30 neonatal). Atualmente a unidade funciona com 246 leitos. Situada no bairro do Pau Miúdo, é reconhecida como maternidade de excelência na assistência a gestantes com gravidez de alto risco e no tratamento de recém-nascidos patológicos ou prematuros pelo SUS, seguindo os princípios da Rede Cegonha.

Contando com um sistema completo de apoio diagnóstico e terapêutico, composto de laboratório de análises clínicas, unidade de bioimagem e agência transfusional, a maternidade realiza cerca de 600 partos por mês e dois mil atendimentos mensais na emergência.

Brasil, 08 de Abril de 2016.

Fonte: Bocão News

Foto: Reprodução