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Os rodoviários de Salvador vão paralisar as atividades na manhã desta sexta-feira (15). De acordo com o sindicato da categoria, os ônibus vão permanecer nas garagens das 4h da manhã até as 8h. A paralisação acontece em detrimento do dia nacional em defesa da democracia e contra o golpe, proposto pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Brasil, 14 de Abril de 2016
Fonte: Metro 1
Foto: Reprodução
Em março, a Prefeitura de Salvador apresentou o novo regulamento para taxistas que atuam na cidade. Após 24 anos sem atualização nas regras que regem a prática, o Serviço de Transporte Individual de Passageiro por Táxi (Setax) foi apresentado como solução para as defasagens e injustiças do sistema, inclusive na relação entre donos de alvarás de táxis e motoristas permissionários. Mas, para a parte menos favorecida da categoria, as mudanças são tímidas e privilegiam apenas as empresas donas de alvarás.
Conforme apurou o Jornal da Metrópole, dos 7.200 alvarás de táxis em Salvador, apenas 133 — o equivalente a 1,8% — são de nove empresas que operam na cidade. Mas, para o Ministério Público do Estado da Bahia e para os motoristas que se dizem explorados por pagar o aluguel do carro, a conta da Prefeitura não bate. “Os documentos encaminhados pela Coordenação de Taxi e Transportes Especiais [Cotae] muitas vezes não correspondem à realidade. Grosso modo, o que se apresenta de documentação nos parece um pouco distanciado da realidade”, aponta a promotora Rita Tourinho, que investiga irregularidades no sistema de táxi de Salvador. Mas a quem interessa essa inconsistência matemática?
Cooperativas e empresas somam apenas 5,5 % dos táxis...
De acordo com a Secretaria de Mobilidade, empresas e cooperativas possuem apenas 5,5% — ou 400 — dos 7.200 alvarás. As cooperativas Comtas e Coometas possuem 267 permissões registradas em nomes de pessoas físicas ligadas a elas. Já as empresas teriam apenas 2% do total: 133 alvarás. Mas os cálculos não batem com aqueles de quem acompanha o sistema de táxis de Salvador.
...mas 80% dos taxistas não são donos do alvará
Para o vereador Everaldo Augusto (PCdoB), criador do Projeto de Lei 146/2015, que pretende transformar os motoristas auxiliares em permissionários autônomos, o número de alvarás do levantamento da Secretaria de Mobilidade não condiz com a verdade.
“Dos 7.200 taxistas que a Prefeitura de Salvador diz que tem na cidade, cerca de 80% deles são taxistas auxiliares, que são aqueles que trabalham na praça mas não são donos nem do alvará e nem do carro e, para trabalhar, pagam uma diária ao proprietário do alvará e do carro. A maioria [dos donos] é de locadoras que alugam esses alvarás”, revela o vereador.
Obscuridade investigada pelo MP
Considerado ineficiente pelo MP, o novo regulamento e algumas práticas estão sendo investigados após uma série de denúncias sobre a máfia de alvarás. “Além das pessoas que têm autorização, há diversos condutores auxiliares. E é esse o grande problema. O Município não tem ideia de quantos são esses condutores. Eu já questionei o município sobre essa questão”, explica Rita Tourinho.
“Concordo quando se diz que não há um controle do Município quanto à prestação de contas dessa atividade. Há uma dificuldade de controle, porque, efetivamente, não se tem noção de qual é o quadro real hoje no município”, afirma.
Fraude para burlar lei
De acordo com a promotora de Justiça Rita Tourinho, os taxistas denunciam uma suposta fraude na venda e propriedade de alvarás. “O próprio regulamento diz que as empresas só podem ter 10% do total dos alvarás. E o que a gente vê na prática é que há muito mais do que 10%. Mas o que tem que ser observado é a fraude que é cometida no que diz respeito a esse tipo de serviço. Em regra, um autorizatário, pessoa física, só pode ter um alvará. O que nós verificamos? Que, as vezes, uma pessoa tem um alvará em nome dela, outro em nome do irmão, da mãe e acaba construindo um serviço, mesmo que não haja uma pessoa jurídica por trás”, explica a promotora.
R$ 800 por semana
De acordo com o vereador Everaldo Augusto, os taxistas auxiliares são os mais prejudicados. “As locadoras cobram até R$ 800 pelas diárias, por semana, além da caução de R$ 3 mil. É praticamente impossível, numa jornada normal de trabalho, um taxista cumprir. Ele é obrigado a trabalhar de dia, de noite, final de semana”, afirma.
Segundo Rita Tourinho, o fato de o sistema de táxis não ser considerado público gera limitações por parte da Prefeitura. “O Município poderia estabelecer qual o valor que o locatário vai pagar? Ora, se não é um serviço público, a princípio, me parece que não. Não pode estabelecer qual é o valor. Entra na livre negociação. Isso gera situações, e vários taxistas já nos procuraram, pois se sentem explorados com diárias em valores muito elevados”, explica.
Mota: "Não cabe à Prefeitura"
Ao Jornal da Metrópole, o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, comentou o posicionamento do Ministério Público em relação à diferença do número de alvarás declarados e a quantidade de veículos de empresas rodando nas ruas. “Para a Prefeitura, o motorista auxiliar é uma pessoa contratada pelo dono do táxi e dirige na hora que o dono não pode dirigir. Se tem uma outra relação entre eles, não cabe à Prefeitura. É uma relação privada”, argumenta. Mas, segundo Mota, depois do regulamento novo, está sendo feito um recadastramento “para que a gente cheque alvará por alvará, para ver como está a realidade hoje”.
Brasil, 14 de Abril de 2016
Fonte: Metro 1
Foto: Reprodução
Anúncio do Exame Nacional do Ensino Médio foi feito nesta quinta-feira (14), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 vão ter início às 10h do dia nove de maio e vão até às 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas vão ser aplicadas nos dias cinco e seis de novembro. As datas foram anunciadas nesta quinta-feira (14), pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Os alunos que vão concorrer a uma vagas em universidades precisam ficar atentos. A taxa de inscrição subiu de R$ 65 para R$ 68. O pagamento poderá ser feito até às 21h59 do dia 25 maio, por guia de recolhimento da União (GRU), em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.
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Foto: Abr |
"Queremos ter o tempo necessário para que ninguém perca a inscrição. Vamos divulgar o período de inscrição até 9 de maio, e eles terão 11 dias para se inscrever", declarou Mercadante.
O Enem é o principal acesso para as universidades públicas, além de servir como seleção para programas do governo como o Prouni e o Fies. No ano passado, 5,8 milhões de estudantes fizeram o exame e a expectativa é de que a marca chegue a 8 milhões este ano.
O estudante que concluir o ensino médio em 2016 e estiver matriculado em escola pública ou se declarar carente está isento da taxa de inscrição. Já os estudantes beneficiados com a isenção, mas que compareceram no dia de prova, não poderão utilizar o direito este ano. Uma justificativa pode ser apresentada, mas vai ser analisada pelo MEC.
Brasil, 14 de Abril de 2016.
Fonte: Correio 24h
Foto: Rprodução
O Senac Bahia está com matrículas abertas para os cursos gratuitos que terão início entre maio e junho nas unidades de Salvador. As inscrições vão durar enquanto houver vaga a ser preenchida. Em razão da grande demanda pelos cursos não pagos, até amanhã só serão realizadas matrículas para esses cursos. Somente a partir de segunda (18), o público vai poder se candidatar aos cursos pagos. A orientação é que, antes de ir a uma unidade, o interessado ligue para o canal de informações ao cliente – (71) 3186-4000 – para saber se ainda há vaga disponível para o curso desejado e obter informações sobre a documentação necessária. A matrícula é presencial e as senhas são distribuídas diariamente, a partir das 7h, em cada unidade do Senac Bahia.
IEL e Sebrae: curso para empresários
Estão abertas as inscrições para o curso Liderando na Crise, oferecido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-BA) em parceria com o Sebrae. O curso é voltado para líderes de micro e pequenas empresas e tem como objetivo aperfeiçoar suas competências de gestão. O início das aulas está previsto para maio em Salvador. Dividido em seis módulos, o curso terá 90 horas e faz parte do programa nacional de Capacitação Empresarial. Inscrições pelo site www.fieb.org.br/iel/liderandonacrise.
Anote aí
Nesse sábado (16), os cursos de Nutrição e Gastronomia da Unime vão promover um evento sobre empreendedorismo no setor alimentício. As palestras são gratuitas e acontecem das 9h às 12h. Os interessados podem comparecer ao auditório da instituição, na Av. Luíz Tarquínio, 600, Lauro de Freitas.
Brasil, 14 de Abril de 2016.
Fonte: Correio 24h
Foto: Reprodução
A partir da próxima sexta-feira (15), o novo sistema especial de transporte, com ônibus executivos, começa a operar em Salvador. Com a tarifa no valor de R$ 5, os veículos que possuem ar-condicionado, poltronas acolchoadas, bagageiro e internet Wi-Fi, foram apresentados pelo prefeito ACM Neto (DEM), na manhã desta quinta-feira (14). Batizado de Connect Bus, o serviço será iniciado apenas com ônibus do Consórcio Salvador Norte.
Neste início, 16 veículos estarão em circulação em duas linhas: Aeroporto/Centro Histórico e Salvador Shopping/Centro Histórico. Os ônibus devem operar com intervalos de 30 minutos, de 5h às 21h. O SalvadorCard será aceito, no entanto, sem direito a meia passagem. "O propósito é oferecer um serviço diferenciado. Um sistema que vai integrar as regiões mais populosas de Salvador", disse Neto. As regiões do aeroporto, rodoviária, shoppings, hospitais, universidades, escolas e teatros serão atendidas.
De acordo com informações da prefeitura, até o final de dezembro o serviço deve estar em pleno funcionamento. Mais quatro linhas ainda serão implementadas. Boca da Mata/Itaigara, Cabula VI/Bela Vista/Itaigara, Ribeira/Itaigara/Amaralina e Mirantes de Periperi/Bela Vista/Itaigara.
Brasil, 14 de Abril de 2016.
Fonte: Metro 1
Foto: Rprodução
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