A maioria da população de Porto Rico optaram pela anexação do país aos Estados Unidos. Em plebiscito realizado neste domingo (11), 97,17% dos eleitores avaliaram que seria melhor se tornar mais um estado americano. O índice superou a preferência pela independência, que obteve 1,5% dos votos. Apenas 1,3% optou pelo atual status de Estado Livre Associado (ELA). De acordo com a Agência Brasil, o resultado pode não representar grande parte da população do país. Isso porque oito em cada dez eleitores não compareceram às urnas. "Foram para a rua, à praia, ao rio. Não se importaram [os eleitores]. Perderam a anexação e Rosselló. Não conseguiram a maioria", observou Héctor Ferrer, presidente do Partido Popular Democrático (PPD), se referindo também ao governador Ricardo Rosselló. O plebiscito foi marcado pela queima de bandeiras americanas por parte de independentistas em frente à Comissão Estatal de Eleições em San Juan, depois da votação. Também houve denúncias de irregularidades em alguns centros de votação.

Brasil, 12 de Junho de 2017 

Por Redação AlegriaNews| Fotos: Reprodução | BN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na manhã desta quarta-feira (7) o julgamento da cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer. A previsão de início é às 9h, com análise de seis questões preliminares apresentadas pelas defesas dos alvos. Na sessão iniciada nesta terça (6), o TSE rejeitou quatro dos questionamentos à regularidade do processo. De acordo com o G1, na continuidade da sessão deverá ser analisada a preliminar que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada. A defesa argumenta que os fatos trazidos ao caso pelos executivos não estavam previstos na ação inicial do PSDB, que pediu em 2014 a cassação da chapa vitoriosa. Outra preliminar pede a anulação das provas relacionadas às delações dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Após análise das preliminares, o ministro relator Herman Benjamin deverá apresentar seu voto pela condenação ou absolvição da chapa. Em seguida votarão os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente da Corte, Gilmar Mendes. Nesta fase, o julgamento poderá ser interrompido, se um dos ministros pedir vista do processo. Neste caso, não há prazo para retomada da sessão.

Brasil, 07 de Junho de 2017 

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Uma decisão emitida no fim de maio pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, considerou que a Lei da Maria da Penha também abrange as mulheres transexuais. Segundo informações do portal Jota, uma mulher trans internada à força pela mãe em uma clínica psiquiátrica conseguiu direito às medidas protetivas da lei, após pedido feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O juiz André Nicolitt determinou que a mãe, que não aceita a identidade de gênero e a orientação sexual da filha, esteja proibida de se aproximar da filha dentro de um raio de 500 metros. A decisão judicial também proibiu a mãe de tentar contato com a filha e ordenou a busca e apreensão de todos os objetos pessoais da filha e da companheira da vítima, que estão na casa materna. As medidas protetivas antecedem ação penal e valem enquanto o processo estiver em andamento. Caso o Ministério Público avalie que houve crime por parte da mãe e ofereça denúncia, ela será julgada e pode ser condenada ou não.  Nicolitt citou, em seu despacho, as “agruras da intolerância que se vê no presente caso estão sofrendo resistência e pautando as lutas de movimentos de direitos humanos por longa data”. O magistrado mencionou ainda que a jovem “se veste como mulher, se identifica socialmente como mulher, ingere medicamentos hormonais femininos, ou seja, se vê e se compreende como mulher, não possuindo terceira pessoa autoridade para a designar de outra forma”. Além do internamento compulsório, a moça foi sedada e teve os cabelos raspados. “A Lei Maria da Penha cuidou da violência baseada no gênero e não vemos qualquer impossibilidade de que o sujeito ativo do crime possa ser uma mulher”. “Isso porque a cultura machista e patriarcal se estruturou de tal forma e com tamanho poder de dominação que suas ideias foram naturalizadas na sociedade, inclusive por mulheres. Sendo assim, não raro, mulheres assumem comportamentos machistas e os reproduzem, assumindo o papel de opressor, sendo instrumentalizadas pelo dominador”, argumentou o juiz.

Brasil, 07 de Junho de 2017 

Por Redação AlegriaNews| Fotos: Reprodução | BN

O Ministério da Saúde liberou R$ 1,8 milhão para serviços de oncologia, como exames de diagnóstico e quimioterapia de média e alta complexidade no Hospital Dom Pedro de Alcântara/Santa Casa de Misericórdia em Feira de Santana. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (6) e o recurso possibilitará ampliação de serviços e qualificação da atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na rede de cuidados aos pacientes com câncer. Os valores serão pagos anualmente, por meio do Fundo Nacional de Saúde e transferidos mês a mês de forma automática.  Para o ministro Ricardo Barros, é importante realizar o aporte financeiro nos Estados e Municípios. "É um investimento do Ministério da Saúde para garantir a ampliação e melhoria na rede pública voltados para os serviços de oncologia nos municípios contemplados”, explicou.

Brasil, 07 de Junho de 2017 

Por Redação AlegriaNews| Fotos: Reprodução | BN