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A Anvisa aprovou nesta quinta-feira (25) a dispensa de registro para que o Ministério da Saúde importe e utilize no Brasil a vacina Jynneos / Imvanex, para imunização contra a monkeypox. Na decisão, por unanimidade, a Diretoria Colegiada aprovou a solicitação do Ministério da Saúde. As informações são própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A autorização se aplica a vacina Jynneos (EUA) ou Imvanex (EMA) - (vacina contra varíola e Monkeypox, vírus vaccínia modificado, cepa Ankara) - , que apesar de ser o mesmo produto, possui nomes diferentes nos EUA e na Europa. A vacina da empresa Bavarian Nordic A/S é fabricada na Dinamarca e Alemanha.
O imunizante é destinado a adultos com idade igual ou superior a 18 anos e possui prazo de até 60 meses de validade quando conservada entre -60 a -40°C. A dispensa temporária e excepcional se aplica somente ao Ministério da Saúde e terá validade de seis meses, desde que não seja expressamente revogada pela Anvisa.
Em seu voto, a diretora relatora Meiruze Freitas, destacou que a Monkeypox é causada por um vírus semelhante à varíola, portanto, espera-se que a vacina contra a varíola previna ou reduza a gravidade da infecção pela Monkeypox. Contudo, ressaltou a necessidade da condução de estudos de monitoramento para a confirmação da efetividade da vacina para a prevenção da Monkeypox.
AVALIAÇÃO DA ANVISA
Para esta analise a Anvisa avaliou o Relatório de avaliação Agência Americana (FDA) para a vacina Jynneos, as informações públicas emitidas pela Agência Europeia de Medicamentos e Agência do Reino Unido, a bula, dizeres de rotulagem e demais documentos apresentados pelo Ministério da Saúde.
A documentação encaminhada pelo Ministério da Saúde é a mesma disponibilizada pelo FDA, sendo que o produto importado deverá corresponder as mesmas característica do pedido avaliado pela Anvisa.
A avaliação foi feita por equipe multidisciplinar composta por servidores concursados da Agência. Para a conclusão foi considerado as manifestações técnicas emitidas pelas seguintes áreas: Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Órgãos e Terapias Avançadas (GGBIO); Gerência de Avaliação de Eficácia e Segurança (GESEF/GGMED); Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS): Gerência de Farmacovigilância (GFARM) e Gerência-Geral de Tecnologia e Serviços de Saúde (GGTES).
A autorização passa ser válida a partir da publicação do extrato da ata da DICOL no portal da Anvisa. Adicionalmente, será publicado no Diário Oficial da União - DOU, um Despacho com a decisão da Dicol.
No Brasil, até o momento, não há submissão de protocolo de ensaio clínico em vacinas para ser conduzido nacionalmente, tão pouco há protocolo submetido ou mesmo vacina já registrada pela Anvisa com a indicação de imunização contra Monkeypox.
Fonte: Bahia Notícias
O presidente do Conselho Municipal do Carnaval de Salvador (Comcar), Joaquim Nery, comentou sobre os principais gargalos do circuito Barra-Ondina em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Salvador FM, nesta quinta-feira (25).
“Estamos tentando propor um projeto, e vamos atrás de empresas que possam nos ajudar no sentido de criar um Centro de Acolhimento ao vendedor ambulante”, iniciou Nery.
De acordo com o gestor, o centro de acolhimento serviria como um espaço para higiene pessoal dos ambulantes que trabalham na festa.
“Que esse Centro de Acolhimento possa dar dignidade ao vendedor ambulante e que tenha espaço para banheiro público, chuveiro público onde a pessoa possa tomar banho e tenha acesso a sabonetes e shampoo”, sugere.
Nery afirmou que a presença de ambulantes ainda causa um forte impacto social para os moradores da Barra e que isso precisa ser mitigado.
“Se a gente encontra nos entornos do Carnaval da Barra um local em que você possa criar o Centro de Apoio ao Ambulante, você já está mitigando essa questão social do bairro”, diz.
Um ordenamento do posicionamento dos ambulantes para que o circuito fique mais livre para o trio elétrico, o artista, o bloco e o folião pipoca também foi proposto por Nery.
Fonte: Bahia Notícias
O Ministério da Saúde protocolou, nesta terça-feira (23), um pedido de análise da primeira vacina contra a monkeypox na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, o imunizante é produzido apenas pela farmacêutica dinamarquesa Bavarian Nordic.
Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a pasta está nas fases finais das tratativas para aquisição de 50 mil unidades, por intermédio do fundo rotatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A alternativa é utilizada uma vez que a empresa não tem representante no país.
"Nessa análise, a agência confirmará se as características essenciais da vacina são as mesmas aprovadas pelas autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (Aree), tais como: fabricante, concentração, forma farmacêutica, indicações, contraindicações, posologia, população-alvo, via de administração e modo de uso, entre outras informações", explica a autarquia, em nota.
Ainda conforme publicado, a Anvisa aprovou, na última sexta-feira (19), em reunião extraordinária da diretoria colegiada, a importação excepcional de vacinas e medicamentos para tratar a varíola dos macacos.
Fonte: Bahia Notícias
Após as comemorações do Dia dos Pais, dados dos Cartórios de Registro Civil do Brasil mostraram que 100.717 crianças foram registradas sem o nome paterno nos sete primeiros meses deste ano. Durante o período nasceram 1.526.664 crianças, ou seja, 6,5% do total de recém nascidos possuem apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento.
Em relação a 2021, essa porcentagem cresceu 0.5 pontos. No ano passado, foram 96.282 sem registro paterno das 1.586.938 crianças nascidas no intervalo. Sobre 2020, foram 1.581.404 nascimentos e 92.092 apenas com o nome materno na certidão de nascimento. A quantidade de recém nascidos deste ano de 2022 é a menor registrada desde 2016.
Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página denominada Pais Ausente e que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O site reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.
“Os números mostram que temos muito a evoluir quando se trata de responsabilidade paterna. Ambos, pai e mãe, são responsáveis pela criação dos filhos e possuem responsabilidades que precisam ser compartilhadas. Obviamente cada família vive uma realidade diferente, mas são dados substanciais que podem embasar as políticas públicas”, explicou o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, quando foi regulamentado pelo Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.
Nos casos em que a iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.
Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
Desde 2017 também é possível realizar em Cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico.
Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos: inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; vínculo de conjugalidade (casamento ou união estável) com o ascendente biológico; entre outros.
Fonte: Bahia Notícias
A chuva que caiu em Salvador nesta segunda-feira (22), deve permanecer na capital baiana também na terça (23), segundo previsão da Defesa Civil do município (Codesal).
De acordo com a Codesal, este início de semana na cidade o tempo deve ser de céu nublado com chuvas fracas, por vezes moderadas a qualquer hora do dia, com risco para deslizamento de terra.
Entre quarta (23) e domingo (28), o Sol passará a predominar, com possibilidade menor de precipitações. As temperaturas deverão variar entre mínima de 20°C e máxima 28°C durante o período.
Fonte: Bahia Notícias
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