A sala principal do Teatro Castro Alves receberá uma sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (13), às 19h, que reunirá representantes de diversas manifestações culturais do estado, para homenagear os 50 anos do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac). Terreiros de candomblé, baianas de acarajé, Festa do Bembé do Mercado, Festa D’Ajuda, Marujada de Saubara e Carnaval de Maragojipe são alguns dos bens culturais baianos, protegidos via Ipac, que estarão no evento. Participam ainda personalidades e instituições que contribuíram para a proteção dos bens culturais baianos, que serão agraciadas com a “Comenda 50 Anos – Ipac”. Dentre elas, a etnomusicóloga Emília Biancardia; sambadeira Dalva Damiana; a museóloga Sylvia Athayde (in memoriam) e os mestres de Capoeira João Grande (Regional) e Neneu Filho de Mestre Bimba (Angola). Ainda estão na lista para receber a comenda a Irmandade da Boa Morte de Cachoeira; o Terreiro Ilê Abaxê; a Associação de Comerciantes do Pelourinho (Acopelô); o Grupo A Tarde; o Conselho de Cultura da Bahia; o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); o servidor mais antigo do IPAC, Paulo Nunes; e o governador Rui Costa.

Brasil, 13 de Setembro de 2017 

Por Redação AlegriaNews| Fotos: Reprodução | BN

O secretário de Turismo da Bahia, José Alves, criticou nesta terça-feira (12) integrantes do Conselho Baiano de Turismo (CBTur), que têm se colocado contra as pretensões do governo estadual de construir o novo Centro de Convenções no Parque de Exposições. Na segunda (11), ele convocou uma reunião com os 19 nomes que compõem o conselho para poder explicar detalhes do projeto, mas apenas dois deles apareceram: o presidente Roberto Durán e o presidente do Convention Bureau, Sérgio Gomes. O fato foi encarado como uma retaliação do CBTur. Em entrevista ao Bahia Notícias, Alves pediu compreensão aos integrantes da entidade para que ouçam a proposta do governo e disse que a atitude de boicote é o “avesso da democracia”. O secretário ainda sugeriu que o ato pode ter motivações políticas. “A gente abre as portas para o trade para se fazer uma audiência coletiva e as pessoas, ao invés de contribuírem, não aparecem. Isso é o avesso da democracia, o avesso do bom empresário. Você tem que ouvir. Como eu vou saber se a sua proposta é boa ou não se você não ouvir?”, questionou o titular da Setur. Na avaliação de Alves "ou é briga, ou é a parte política que, infelizmente, está entrando no processo que não era para entrar. Eu não quero pensar nisso”. Ainda segundo titular da Setur, o presidente da CBTur “gostou do que ouviu” na reunião e prometeu levar a proposta para os demais integrantes da entidade. O secretário também defendeu a instalação do novo CCB no Parque de Exposições, pois, segundo ele, é o único terreno do governo estadual disponível para abrigá-lo assim como está sendo projetado. O trade turístico tem defendido que o equipamento seja construído no mesmo local do atual, no bairro do Costa Azul, atualmente fechado por conta de pendências judiciais, possibilidade inexistente para o secretário. Mas Alves afirmou que não há espaço físico para instalar o centro, que pode abrigar até uma arena para grandes shows internacionais. “O projeto atual que a gente está desenhando vai ter uma torre empresarial, torre de hotéis, o próprio centro, um shopping diferenciado, que não existe no Nordeste. Ainda vamos ter uma arena multiuso, que vai servir para arenas musicais, eventos empresariais. Um show de Paul McCartney não seria em um espaço aberto, mas nesse espaço, que é mais adequado. A gente tem que estar aberto ao novo, não pode ficar pensando no passado”, defendeu. Ainda conforme o secretário, o termo de compromisso para a empresa que pretende fazer a construção do equipamento será publicado nos próximos dias.

Brasil, 13 de Setembro de 2017 

Por Redação AlegriaNews| Fotos: Reprodução | BN

O tempo médio de duração de processos de execução de penas privativas de liberdade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é de aproximadamente nove anos e dez meses, mais que o dobro da média nacional, de três anos e nove meses. A Bahia, em 2016, recebeu 79.698 novos casos e detinha 354.028 processos criminais pendentes. No país, foram ingressados 1,9 milhão de novos casos criminais na fase de conhecimento. Os dados foram revelados no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No país, o número dos processos pendentes de execução de pena privativa de liberdade cresceu em 5% em 2016, comparado ao ano de 2015. O estudo revela que o aumento das penas de encarceramento segue a mesma tendência dos últimos sete anos no país, passando de 474 mil para 654 mil presos. Em 2016, foram registrados 985 mil processos do tipo em andamento. Em 2015, eram 46 mil casos a menos. As penas privativas de liberdade (penas de encarceramento) correspondem a 61% das execuções penais iniciadas, o que demonstra uma tendência de magistrados aplicarem penas como essa. Dos 1,4 milhão de processos que tramitavam na Justiça Criminal aguardando o término da pena, 984 mil envolveram penas privativas de liberdade. Para o professor de direito e especialista em Direito Processual Penal, Vinicius Assumpção, os dados refletem a “cultura punitivista” instalada no Brasil. “Nós temos uma cultura punitivista muito grande que resvala nos dados sobre a Justiça Criminal. O sistema da Justiça Criminal não consegue absolver toda essa demanda e diante de tantos novos casos no sistema, acaba elevando o número de processos que ficam pendentes de decisão”, afirma o professor.

No geral, ele avalia que a situação da Bahia é muito parecida com o resto do país, mas manifesta preocupação com o tempo médio de tramitação de processos de execução penal. “Esse número é tão distante da média nacional, que pode ter equívocos”, pondera. Para Vinicius, o prazo de nove anos e dez meses pode ser reflexo de questões como a estrutura do Poder Judiciário baiano.  “Esse dado está muito distante dos demais estados, existe uma possibilidade de que os processos estejam ficando emperrados por tramites internos, cartorários, e não sejam baixados. Aí, acaba indo para o relatório como um processo que durou nove anos e dez meses. Se a gente analisar os dados, sem considerar que isso possa ser um equivoco, esse tempo revelaria que as penas que estão sendo estabelecidas aqui são penas maiores e, por isso, o processo demora tanto até serem encerrados, até serem baixados. Não me parece crível que tenhamos essa disparidade tão grande”, avalia. O professor ainda chama a atenção para outro dado apresentado no estudo: o tempo médio de tramitação dos processos criminais baixados na fase de conhecimento do 1º grau. Na Bahia, um processo criminal nesta etapa pode durar três anos e quatro meses. O professor afirma que esse tempo até prolação de uma sentença “não se justifica”, considerando que desde 2008 as audiências devem ser unas. Isso quer dizer que, na mesma audiência, devem ser ouvidas testemunhas de acusação, testemunhas da defesa, a vítima e o acusado. Ele diz que isso pode não acontecer por diversos fatores, como o oficial de Justiça não intimar as testemunhas a tempo, e com isso, a audiência “cair”. Como o TJ-BA ainda não conta com Processo Judicial Eletrônico (PJE) no 2º grau, isso reflete em morosidade no prazo dos recursos criminais. Como o processo tramita de forma digital no 1º grau, e precisa ser impresso para tramitar no 2º grau, isso pode elevar o tempo médio da tramitação dos processos criminais baixados para até quatro anos e dez meses. “É surreal o fato que um processo em 1º grau seja digitalizado - que o confere celeridade -, e em 2º grau, seja físico”, reclama. Vinicius Assumpção afirma que a “demora de um processo é sempre preocupante”. “Em um processo penal, não se busca a rapidez, a celeridade pura e simples. Nós temos que nos preocupar com a celeridade com qualidade”, diz. “Não pode demorar demais, pois prejudica o interesse de todos os envolvidos. A sociedade precisa saber a resposta que a Justiça tenha dado ao caso, a vítima precisa saber, por seu interesse na reparação pelo que sofreu, e o próprio acusado, e ainda a própria instrução do processo. Além do mais, ouvir uma pessoa depois de tanto tempo que ocorreu o crime é prejudicial para a própria apuração, pelo risco de se perder a lembrança exata dos fatos”, analisa. O especialista acredita que o próximo relatório, a ser lançado em 2018, com os dados de 2017, refletirá os resultados das audiências de custodia e poderá mostrar reflexos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a execução provisória de uma pena antes do trânsito em julgado. “Eu acho que o Justiça em Números deve abrir um novo espaço para refletir essas prisões, pois a decisão do STF acabou provocando essa discussão, mostrar o alcance dessa decisão e o impacto dela no sistema prisional, demonstrar se mais pessoas serão presas, e quando serão presas”, avalia.

Brasil, 13 de Setembro de 2017 

Por Redação AlegriaNews| Fotos: Reprodução | BN

A Marinha do Brasil suspendeu nesta terça-feira (12) as buscas por uma adolescente de 12 anos que estaria na lancha Cavalo Marinho I, que naufragou no último dia 24. Na semana passada o Corpo de Bombeiros já havia encerrado a operação. Ao Bahia Notícias o Comando do 2º Distrito Naval informou que as buscas abrangeram uma área marítima equivalente a 390km² além de 70km de praia, e que "as buscas ainda podem ser retomadas caso apareçam novas evidências que possam subsidiar as operações".

Brasil, 13 de Setembro de 2017 

Por Redação AlegriaNews| Fotos: Reprodução | BN