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Comandante do Exército pede coesão em palestra a cem generais no Rio

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, pediu "coesão" em palestra a cerca de cem generais da ativa e da reserva, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (26), de acordo com alguns oficiais presentes. Em sua fala, de 50 minutos, Villas Bôas repetiu que preferiu não punir o general Antonio Hamilton Martins Mourão por declarações a favor da intervenção militar para evitar um racha na corporação e evitar sua vitimização. No dia 15, Mourão afirmou que "ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então teremos que impor isso". Villas Bôas disse que a decisão de não punir Mourão se deveu à preocupação com a eventual criação de uma rede de solidariedade a favor dele, o que poderia contaminar a sociedade civil, hoje polarizada. O conteúdo da palestra do comandante do Exército, que ocorreu no ocorreu no Comando Militar do Leste (CML), não foi divulgado oficialmente pela corporação. De acordo com presentes, Villas Bôas foi questionado pelo general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-presidente do Clube Militar e ex-comandante da Amazônia, sobre o uso político da Força. O comandante do Exército respondeu dizendo que todo emprego das tropas tem caráter político, e que a Força não pode se limitar a se preparar para combater o inimigo externo. Para Villas Bôas, diante da gravidade da segurança pública, por exemplo, os militares não têm como se negar a participar de atividades preventivas. Ações como a que está acontecendo atualmente no Rio, segundo ele, não acontecem por iniciativa própria do Exército. O conceito de que as Forças Armadas têm de estar à disposição para atender demandas da sociedade é universal, explicou. O comandante do Exército ressaltou, no entanto, que tem apontado, junto ao Ministério da Defesa, a importância de se limitar o uso de força militar em situações como a do Rio. Na opinião de Villas Bôas, a presença dos militares em operação de rua deve se limitar ao apoio às forças de segurança estaduais. Após a reunião, o comandante do Exército publicou uma foto e uma mensagem no Twitter sobre o encontro com os generais: "Estive com oficiais generais da ativa e da reserva no RJ. O objetivo foi orientar, pessoalmente, os integrantes do @exercitooficial. #Coesão". O general usa com frequência as redes sociais. No Twitter, tem 26,2 mil seguidores.

Brasil, 27 de Setembro de 2017

Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN

Atritos de Portugal com deputado podem provocar mudanças na Secult

Não é o primeiro momento em que ele aparece na corda bamba, mas, desta vez, deve realmente cair. O secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, pode ser um dos próximos alvos das mudanças no secretariado realizadas pelo governador Rui Costa. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias junto a fontes próximas ao governo do Estado, o titular da Secult é considerado nos bastidores como “carta certa” fora do baralho. Um dos principais motivos para sua possível queda são os constantes conflitos com o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), considerado nome de grande influência dentro da pasta. O petista pode ser responsável por mais uma mudança de quadro na secretaria em menos de um mês. Nos corredores, atribui-se também a ele a saída de Fernanda Tourinho do comando da Fundação Cultural da Bahia (Funceb), atrelada à Secult. Além do “fator Rosemberg”, conspira contra Portugal seu desempenho à frente da pasta, alvo de críticas, além de algumas atitudes externas. Recentemente, o secretário deu uma entrevista ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), em que reclamou da falta de recursos para gerir a secretaria. A declaração repercutiu mal. Além de Portugal, outro que estaria com a faca no pescoço é o secretário de Meio Ambiente, Geraldo Reis. O mal avaliado desempenho dele na gestão da Sema estaria gerando insatisfações. Recentemente, o governador Rui Costa afirmou que as novas modificações no secretariado – a última foi a entrada de Jusmari Oliveira na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) – serão anunciadas nos próximos dias.

Brasil, 27 de Setembro de 2017

Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN

Mata de São João: TJ remete suspensão de criação de empresa municipal de água ao STF

A lei que cria a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emas) do Município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, deverá ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) e não mais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Isso porque, a partir de um pedido de suspensão de liminar feito pelo Município, a presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro, se declarou incompetente para decidir o feito. A liminar para suspender o efeito da lei que criou a Emas foi proferida pelo desembargador Sérgio Cafezeiro, no curso da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Governo da Bahia e pelo PT. “Infere-se, dos autos, que a decisão que se pretende suspender foi proferida em segundo grau de jurisdição, o que torna esta Presidência incompetente para apreciar o pedido, tendo em vista que o Regimento Interno deste Tribunal excepcionou, expressamente, tal atribuição, limitando-a, apenas, para suspender a execução de decisões - liminares ou sentenças - prolatadas por Juiz de Primeiro Grau de Jurisdição”, diz a presidente do TJ no despacho. A desembargadora assevera que “somente o Supremo Tribunal Federal, ou o Superior Tribunal de Justiça, conforme o caso, poderá suspendê-la”. “Salvo quando a causa tiver por fundamento matéria constitucional, compete ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, a requerimento do Procurador-Geral da República, ou da pessoa jurídica de direito público interessada, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública, suspender, em despacho fundamentado, a execução de liminar ou de decisão concessiva de mandado de segurança, proferida, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais, ou pelos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal”, diz o despacho. Por tais razões e por reconhecer o cunho constitucional da matéria, Socorro reconheceu sua incompetência e determinou a remessa dos autos ao STF. Na ação, o partido sustenta que a legislação, ao tratar da criação de uma autarquia responsável pelo serviço de saneamento básico, acaba incidindo sobre assuntos de interesse local quando deveria tratar de um tema comum de interesse do Ente Metropolitano.

Brasil, 27 de Setembro de 2017

Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN

Morre assessor baiano Caio Coroa, vítima de problemas cardíacos

O assessor de imprensa Caio Coroa, de 33 anos, veio a óbito na manhã desta segunda-feira (25). Ele sofria de miocardite e estava internado há mais de duas semanas, no Hospital Jorge Valente. Com uma piora na última semana, Coroa chegou a ficar em coma induzido. Natural de Salvador, o assessor era popular no meio artístico e também político, com clientes como a Banda Vingadora, Denny Denan, Carla Cristina e o vereador Tiago Correia (PSDB). Informações sobre velório e sepultamento devem ser em breve divulgadas.

Brasil, 25 de Setembro de 2017

Pro Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN

PF pode assumir apuração de ocupação em fazenda de Geddel em Potiraguá

Os homens armados que ocuparam no último sábado (23) a fazenda Esmeralda, em Potiraguá, no sul da Bahia, pertencente ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e a seu irmão, Lúcio Vieira Lima, afirmam ser indígenas. Segundo informações da TV Bahia, caso a etnia dos ocupantes seja confirmada, a Polícia Federal deve assumir o caso. De acordo com a Polícia Civil, funcionários chegaram a ficar reféns do grupo, composto por 25 homens – entre eles também estão integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento Luta pela Terra (MLT). Um dos membros do grupo afirmou, em entrevista à TV Bahia, que a ocupação abrange 9 mil hectares (90 mil metros quadrados) da fazenda, de forma a retomar um espaço sagrado que funcionava como cemitério de seus ancestrais. Geddel tem 12 fazendas em sete municípios da Bahia, avaliadas em ao menos R$ 67 milhões.

Brasil, 25 de Setembro de 2017

Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN