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Prefeitura sanciona em forma de lei novo código de obras para a capital baiana

A prefeitura sancionou nesta quarta-feira (4) o novo código de obras de Salvador. A Lei nº 9.281/2017 estabelece as normas conforme o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). O código divide as obras em quatro grupos para licenciamento: I) licenciamento dispensado, II) licenciamento simplificado, III) licenciamento integral e IV) licenciamento especial. Estas três últimas modalidades só poderão ter as obras iniciadas após expedição de alvará de licença ou autorização. Por outro lado, não é necessario aditamento à licença em modificações de projetos aprovados, desde que não impliquem em mudança de uso, aumento da área construída total e de cada unidade imobiliária, alterações da implantação de blocos ou prédios - desde que respeitada a Louos. O documento estabelece também o modo de construção dos passeios, calçadas e arruamentos. Por exemplo, passa a ser proibida execução de rampas com saliências projetadas do meio-fio para o leito do logradouro ou qualquer tipo de obstáculo sobre o passeio, exceto equipamentos devidamente licenciados. As rampas de acesso de veículos poderão ocupar até o máximo de 50 centímetros de largua do passeio, desde que oe spaço livre restante tenha largua mínima de um metro. A inexistência de passeio ou falta de conservação dos que já existem implicará na realização de obras pelo município, mas será cobrado do responsável pelo imóvel as despesas e encargos da administração, fixados em 30% do valro total da obra. As orientações completas estão no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (4).

Brasil, 04 de Outubro de 2017

Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN

Eunápolis: Cão farejador ajuda a descobrir carga de droga; adolescente é apreendida

Policiais militares de Eunápolis, na sul baiano, descobriram com a ajuda de um cão farejador mais de dez quilos de drogas, transportada por uma adolescente, de 17 anos. O fato ocorreu por volta das 3h desta quarta-feira (4), na altura do km 720 da BR-101. Segundo a Delegacia Territorial, uma denúncia anônima levou policiais militares da Cipe-Mata Atlântica a abordar um ônibus que fazia a linha Salvador-Vitória (ES). Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também participaram da ação. Dentro do veículo, o cão farejador sinalizou a presença de droga, fato comprovado pelos policiais. Ao revistar a mochila de uma adolescente, foi descoberto a carga de droga. Eram cerca de 10 quilos de maconha e 480 gramas de cocaína. Ainda segundo a delegacia local, a jovem disse que receberia uma quantia pelo transporte da droga. Ela foi apreendida e está à disposição do Ministério Público. A droga foi encaminhada também para a delegacia.

Brasil, 04 de Outubro de 2017

Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN

Ponte Salvador-Itaparica: OAS e Camargo Corrêa apresentam manifestação de interesse

Além das companhias China Railway Group Limited (Crec) e da China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20G), a OAS e a Camargo Corrêa manifestaram interesse em realizar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste, do qual faz parte a Ponte Salvador – Itaparica. A lista das quatro empresas foi divulgada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE). Em entrevista ao Bahia Notícias concedida em setembro, o vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, já havia afirmado que o governo prospectava outros interessados na ponte além dos empresários chineses. “Cada empresa que quiser nós faremos uma manifestação de interesse, o protocolo de intenções. Esse tipo de licitação nossa é diferente. Não é uma licitação normal em que você coloca a obra, contrata, o cara vai lá e ganha a obra”, explicou, citando o exemplo do metrô. “Isso aí é uma manifestação de interesse como foi no passado a da Bahiagás, que nós levamos para a bolsa, como foi o metrô, que foi pra bolsa...Todo mundo achava na época que os ganhadores da obra seriam Odebrecht e OAS, que fizeram um consórcio para entrar na obra. No entanto a CCR foi lá e ganhou a obra”.

Brasil, 04 de Outubro de 2017

Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN

Suspeito de integrar esquema da Odebrecht, vice-presidente do Equador é preso

Suspeito de corrupção no caso Odebrecht, o vice-presidente do Equador, Jorge Glas, foi detido em Guaiaquil e levado para uma prisão no norte de Quito. A informação é da agência EFE. Glas chegou à capital equatoriana em um avião da Força Aérea do país. O voo durou apenas 50 minutos e eles estava acompanhado por seu tio, Ricardo Rivera, que também é investigado. O avião aterrissou no Aeroporto Internacional Mariscal Sucre, a cerca de 20 quilômetros de Quito – lá ele foi levado em comboio composto por veículos com vidros escuros chegou à Prisão 4 por volta das 23h (hora local). Ao chegar ao presídio, um grupo de seguidores cantavam músicas em sua defesa, com bandeiras do movimento de esquerda Alianza País. O local foi cercado pela polícia para impedir que os apoiadores de Glas se aproximassem. A ordem de prisão preventiva foi determinada em audiência realizada em Quito, após a apresentação de novas provas apresentadas ao tribunal pela Promotoria Geral, que recebeu recentemente nova informação dos Estados Unidos sobre o caso Odebrecht, indicando que Glas e seu tio Rivera podem ser acusados de dois novos crimes, incluindo o de propina. Glas se entregou à polícia ainda nesta segunda-feira (3), em sua residência, mas nega relação com o esquema de corrupção da empreiteira. Segundo informações do jornal El Universo, Glas continua sendo vice-presidente, apesar de sua situação legal -- o cargo só ficará vago se ele renunciar ou se, após três meses da prisão, a Assembleia decidir por sua saída, com votação favorável de 75% da Casa. A Alianza País tem, no entanto, maioria, com 74 dos 137 deputados.

Brasil, 03 de Outubro de 2017

Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN

Buerarema: Quadrilha armada explode cofres de banco e 'toca terror' em cidade

Uma quadrilha armada atacou uma agência do Banco do Brasil de Buerarema, no sul baiano, na madrugada desta terça-feira (3). A ação ocorreu por volta das 3h. Segundo informações preliminares, o grupo estava a bordo de três carros. Os dois cofres da agência foram explodidos, o que deixou o estabelecimento parcialmente destruído. Conforme a TV Santa Cruz, moradores ficaram assustados. Além das explosões, os acusados dispararam várias vezes contra casas e prédios do centro da cidade. Até o local onde fica a sede da prefeitura foi atingido pelos tiros. Não há registro de feridos. No momento, a agência está isolada, aguardando agentes da Polícia Civil que vão fazer a perícia. Até às 8h30, não havia informações sobre quantia levada nem do paradeiro dos criminosos.

Brasil, 03 de Outubro de 2017

Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN