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Caminhão da Limpurb é apreendido ao tentar depositar material para requalificação em Lauro
 
Um caminhão da Limpurb foi apreendido pela prefeitura de Lauro de Freitas na manhã desta quarta-feira (1º), ao tentar descarregar material para requalificação de uma praça no Lindoia, no bairro de Itinga. A gestão do município da região metropolitana alega que essa área pertence a Lauro de Freitas, não a Salvador. “É uma invasão. ACM Neto está invadindo território de Lauro de Freitas. É a mesma coisa que Lauro de Freitas mandar equipe da SET para autuar no bairro de Itapuã”, protestou o secretário de Planejamento, Mauro Cardim. O caminhão foi levado para o pátio do Retran do município e está à espera de um responsável. Segundo Cardim, funcionários da Limpurb disseram que outro caminhão deve chegar durante a tarde e, caso se confirme, a consequência será a mesma: apreensão. “Não pode entrar na nossa cidade. A cidade de Lauro de Freitas tem autonomia e tem prefeita, Moema Gramacho”, acrescentou. A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Comunicação, informou que está apurando a situação antes de se manifestar. Uma equipe da gestão foi enviada para Lauro de Freitas.
 
Brasil, 1º de Novembro de 2017
Por Redação AlegriaNews| Fopto: Reprodução| BN
Denúncia indica direcionamento de licitação de sistema de vigilância no TJ-BA
 
O processo licitatório para aquisição de um sistema de vigilância no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode estar direcionado. A abertura das propostas está prevista para esta terça-feira (31). A Corte pretende gastar R$ 37,3 milhões com o sistema. Conforme denúncia recebida pelo Bahia Notícias por uma empresa participante do certame, que preferiu não ser identificada, as especificações do edital direcionam para a escolha da Dahua como vencedora. “O termo de referência é cópia dos catálogos da fabricante Dahua, sendo ela única fabricante que atende com exclusividade o edital”, diz a denunciante, segundo a qual o termo de referência não faz menção a um projeto básico, que deve ser elaborado por um profissional de nível superior com registro no Conselho Regional de Engenharia. Outro ponto que indica direcionamento da licitação é a possibilidade de superfaturamento e cartelização do processo, já que é solicitada a apresentação de uma carta de fabricante cujo respectivo reconhecimento de firma é válido apenas para uma única revenda. Assim, o documento permitiria que fosse praticado o preço que a fabricante entendesse. “A exigência de carta de fabricante obriga a submissão dos licitantes a terceiros alheios à disputa, ou seja, ao fabricante, condicionado a cotação do produto à apresentação de documento expedido por empresa privada que nem sequer participa da competição. (...) A exigência de apresentação da ‘autorização do fabricante’ poderá propiciar a formação de um ‘grupo’ exclusivo de empresas autorizadas por um determinado fabricante a participar de licitações, podendo, inclusive, impor o aumento abusivo de preços e insumos, o que leva à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”, diz a empresa prejudicada no certame. De acordo com o edital, o Sistema Integrado de Segurança do TJ-BA deverá ser composto por “softwares e hardwares capazes de prover a gestão de eventos relacionados à Segurança Orgânica do TJBA, permitindo o atendimento, despacho, reação a alertas classificados como emergências e urgências, coordenação dos processos de intervenções, mobilização de infraestrutura e efetivo, plotagem de elementos rastreados em mapas digitais vetorizados e integração com sensores de videomonitoramento e alarmes”. O sistema deverá promover ainda “captura, gerenciamento, armazenamento, recuperação e análises de dados e imagens providas por sensores de videomonitoramento e alarmes”.
 
Brasil, 31 de Outubro de 2017
Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN 
Polícia vai indiciar responsáveis por levar turistas espanhóis à Rocinha
 
A delegada Valéria Aragão, da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat) do Rio de Janeiro, decidiu nesta segunda-feira (30) indiciar pelo crime de perigo para a vida de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, os donos da empresa de turismo, a guia e o motorista que acompanhavam a turista espanhola Maria Esperanza Jimenez, de 67 anos, morta após ser baleada na comunidade da Rocinha, na zona sul do Rio, na semana passada. A decisão foi anunciada depois que a delegada tomou novo depoimento da guia Rosângela Cunha para esclarecer uma contradição registrada entre o primeiro depoimento dela e a versão contada por um guia que mora na Rocinha, chamado Leonardo Soares Leopoldino. Rosângela havia dito que decidira levar os turistas para a Rocinha após consultar Leopoldino e ouvir dele que a situação de violência na favela estava sob controle e não havia objeções ao passeio turístico. O guia afirmou à polícia ter alertado Rosângela sobre os riscos e recomendado que fossem para o Vidigal, uma favela vizinha. No segundo depoimento, a guia de turismo reafirmou que não ouviu o alerta de Leopoldino, mas disse que a ligação estava ruim e admitiu que ele pode ter feito comentários que passaram despercebidos a ela. O crime pelo qual Rosângela e os demais responsáveis pelo passeio devem responder (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente) prevê pena de prisão por três meses a um ano. Os responsáveis pelo passeio também serão indiciados pelo artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor (fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços), por terem omitido uma informação relevante aos clientes, já que sabiam que o passeio naquele dia oferecia riscos. Esse crime também pode ser punido com prisão de três meses a um ano. Até as 20h50 desta segunda, a reportagem não havia conseguido colher a manifestação dos envolvidos sobre o indiciamento anunciado.
 
Brasil, 31 de Outubro de 2017
Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN 
Morro de São Paulo: Tarifa de R$ 15 começa a ser cobrada nesta quarta
 
A Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (Tupa), cobrada dos turistas que chegam a Morro de São Paulo, em Cairu, no Baixo Sul baiano, começa a ser cobrada novamente a partir da próxima quarta-feira (1º), no valor de R$ 15. Inicialmente, a cobrança afetará somente os visitantes de Morro – nas próximas etapas, a taxa será aplicada também em Boipeba, Garapuá, Moreré e na sede de Cairu. A tarifa, destinada à proteção ambiental e do patrimônio histórico, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) em novembro do ano passado, por considerá-la inconstitucional. A prefeitura recorreu e o Município aprovou em agosto desse ano uma lei que institui a taxa. “A Lei é respaldada na Constituição Federal, que atribui ao município a manutenção dos bens públicos, e no Código Tributário, que assegura cobranças de tarifas similares, a exemplo dos conhecidos pedágios, como uma forma compartilhada de garantia de tais serviços”, afirma a prefeitura, em nota. Dois postos foram instalados para que o pagamento seja feito no momento do acesso a Morro: um fica no principal portal de entrada do balneário e outro no entreposto de embarque para os passeios. Serão isentos da cobrança crianças menores de 5 anos e pessoas maiores de 60 anos. Estudantes, pessoas com necessidades especiais e pessoas cadastrados em programas sociais de baixa renda terão direito à meia entrada,  desde que comprovem tais condições. 
 
Brasil, 31 de Outubro de 2017
Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN 
Paraná Pesquisas: 60,4% não querem entrada de Luciano Huck na política
 
Cogitado há meses como possível presidenciável, o apresentador Luciano Huck se posicionou no último dia 18 sobre sua participação na política brasileira, mas não tem o apoio da maioria dos eleitores que já o conhecem: segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas, 60,4% dessa parcela não deseja que ele entre na política, enquanto 30,2% apoiam a mudança e 9,5% não souberam ou não opinaram. Essa opinião é maior entre os votantes mais jovens (16 a 24 anos), entre os quais 64% não querem que ele entre na política. Entre os mais velhos (54%), a rejeição é menor. Huck se mostrou bastante conhecido do eleitorado: apenas 3,9% dos entrevistados afirmam não conhecê-lo. A região onde seu nome é menos familiar é a Norte (5,1%), enquanto no Sudeste (3,4%) é verificada a menor taxa de desconhecimento. Em relação à faixa etária, os eleitores mais velhos (60 anos ou mais) reconhecem menos seu nome (5,4%), enquanto ele é muito conhecido entre os mais jovens (16 a 24 anos), faixa em que apenas 2,2% dizem nunca ter ouvido falar sobre ele. Apesar de muitos não quererem sua entrada na política, 34% dos entrevistados avaliam que, caso isso acontecesse, ele seria um político melhor do que os que estão no cenário atualmente. Em taxa semelhante, no entanto, 36,7% acreditam que seu desempenho seria igual. Somente 14,2% acham que ele seria pior e 15% não souberam ou não opinaram. Foram entrevistados 2.718 brasileiros em 168 municípios de 26 estados e do Distrito Federal, entre os dias 23 e 26 de outubro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos para resultados gerais, com grau de confiança de 95%.  Considerando os resultados por região, a margem de erro varia: 3% para o Sudeste, onde foram feitas 1.169 entrevistas; 3,5% para o Nordeste (734 entrevistas); 5% para a região Norte e Centro-Oeste (408 entrevistas) e 5% para a região Sul (407 entrevistas). 
 
Brasil, 31 de Outubro de 2017
Por Redação AlegriaNews| Foto: Reprodução| BN 



 

 


 

 

 

 

 

 

 

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