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Comissão vai aos EUA denunciar Brasil por desastre em Mariana

Foto: Fred Loureiro/ Secom ES

O rompimento da barragem de Fundão, de responsabilidade da mineradora Samarco, no distrito de Mariana (MG), será denunciado ao Governo Brasileiro, durante audiência da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta quarta-feira (8), em Washington, nos Estados Unidos. O ato será feito por 15 congregações da sociedade civil, que irão lembrar o rompimento classificado como o maior desastre ambiental da história do Brasil. O rompimento se junta a outros 13 casos avaliados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar o país junto à OEA, um importante órgão no monitoramento do continente, do qual o CIDH é membro. Segundo o site El País Brasil, a audiência tratará, entre outras questões, da falta de participação das cerca de 3,2 milhões de pessoas afetadas direta e indiretamente pelo rompimento da barragem no acordo bilionário de reparação concluído entre as empresas e os Governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. O desastre deixou 19 mortos, além de um rastro de destruição até o litoral, cerca de 650 quilômetros do distrito mineiro. Ribeirinhos e indígenas sofrem até hoje com o despejo dos rejeitos e lutam por seus direitos violados. “Os direitos que normalmente são violados pela atividade mineradora são o direito à moradia, ao trabalho digno, à integridade cultural, à vida, ao território e à consulta livre, prévia e informada de populações indígenas”, diz o texto, que também critica a PEC 65/12, proposta que flexibiliza ainda mais o processo de licenciamento ambiental, trazendo mais impacto para as populações atingidas pelas atividades da indústria mineradora.

Brasil, 8 de junho de 2016

Fonte: BN

Foto: Reprodução

Defesa do Consumidor fiscaliza motéis visando o Dia dos Namorados

Foto: Agecom

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), iniciou na última sexta-feira, (3), a Operação Dia dos Namorados. A ação visa fiscalizar os estabelecimentos comerciais que recebem um grande fluxo de consumidores nesta época, a exemplo de motéis e lojas de shoppings centers. Os fiscais estão verificando se nos locais há exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de observar a validade e acondicionamento dos produtos nas cozinhas e nos frigobares dos estabelecimentos e os preços praticados. O encarregado de fiscalização Marcos Ribeiro afirma que estas ações são feitas de forma rotineira, mas devido à data comemorativa, a semana será voltada para vistoria de motéis. "Nosso objetivo é verificar se tudo está dentro dos conformes para que os consumidores não sejam lesados". A fiscalização continua até a sexta-feira (10) e estabelecimentos notificados têm até dez dias para se regularizar junto às normas do consumidor vigentes. Os locais autuados responderão a um processo administrativo e a multa varia de 300 a três milhões de UFIRs, Unidade Fiscal de Referência, um indexador usado como parâmetro de atualização do saldo devedor dos tributos e de valores relativos a multas e penalidades de qualquer natureza.

Brasil, 8 de junho de 2016

Fonte: BN

Foto: Reprodução

Bahia lidera suspeitas de fraude no Bolsa Família; mortos ainda estão entre beneficiários

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

A Bahia é o estado que registrou o maior valor em repasses irregulares para beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Agência Brasil, dados do Ministério Público Federal (MPF) de 2013 e 2014 apontam que R$ 642.832.641 foram destinados a pessoas que não têm direito, como servidores públicos, doadores de campanha, empresários e até mesmo beneficiários que já morreram. Nesse período R$ 6,8 bilhões do programa federal foram destinados para a Bahia. Em todo país, o MPF estima que cerca de R$ 2,5 bilhões do Bolsa Família estão sob suspeita de fraude, envolvendo 1,4 milhão de beneficiários.

Brasil, 7 de junho de 2016

Fonte: BN

Foto: Reprodução

Foto: Brock University

Em votação neste domingo (5), os suíços rejeitaram, por ampla maioria, o projeto de criação da Renda Base Incondicional (RBI). As primeiras projeções apontam que 78% dos eleitores não aceitaram a proposta, que cria um benefício no valor de 2,5 mil francos suíços, o equivalente a R$ 9 mil, pagos independentemente de o cidadão trabalhar ou não (clique aqui e saiba mais). A ideia é que na Suíça, em um futuro próximo, o trabalho seja algo apenas para quem tiver vontade, porque todos vão ganhar dinheiro, mesmo ficando em casa, sendo pobre ou milionário. A proposta ganhou forte oposição do governo suíço, que argumentou que o projeto seria muito dispendioso para os cofres e enfraqueceria a economia.

Brasil, 6 de junho de 2016

Fonte: BN

Foto: Reprodução

MEC divulga resultado do Sisu 2016 nesta segunda; matrículas começam dia 10

Foto: Reprodução / Sisu 2016

O Ministério da Educação divulga nesta segunda-feira (6) os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em única chamada, no site do programa. Até o dia 17, os estudantes não-selecionados poderão aderir à lista de espera do sistema, enquanto que aqueles selecionados terão de fazer a matrícula na instituição de ensino escolhida entre os dias 10 e 14 de junho. A matrícula daqueles que ficaram na lista de espera deverá ser feita no dia 23 de junho. Esta edição do Sisu 2016 oferece 56.422 vagas em 65 instituições. Até quinta-feira (2), fim do prazo de inscrições, foram feitos 1.502.680 cadastros, de 778.739 candidatos.

Brasil, 6 de junho de 2016

Fonte: BN

Foto: Reprodução