Os sucessivos aumentos no preço do combustível que acontecem de forma mais intensa desde o início de 2022, fez a Bahia despontar no pódio dos estados que vendem a gasolina mais cara do Brasil.

O estudo da ANP mostra a escalada do preço no produto na Bahia. Na primeira semana de janeiro, o estado ocupava a sétima colocação entre as unidades da federação que vendiam o litro da gasolina mais cara do país com preço médio de R$ 6,814. Na região Nordeste o posto era ocupado pelo Rio Grande do Norte, que vendia a R$ 6,955, que inclusive apresentou redução no valor, já que na última semana o produto era vendido por R$ 6,873.

Os preços dos combustíveis tiveram sucessivas altas após a privatização da Refinaria Ladulpho Alves, que foi adquirida pelo grupo árabe Mubadala Capital e rabatizou a refinaria para Mataripe. Só em janeiro foram três aumentos seguidos, nos dias 1º, 15 e 22. Em fevereiro, um novo aumento começou a ser praticado no dia 5.

O mais recente reajuste aconteceu no último sábado (5), quando, segundo o Sindicombustíveis, a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.

O aumento nos primeiros dias de março fez a gasolina ultrapassar os R$ 8 em alguns postos de Salvador e no interior do estado. Em Ilhéus, na região sul da Bahia, por exemplo, um posto chegou a reajustar em mais de R$ 1 o valor do produto. Na sexta-feira (4) o litro da gasolina era vendido por R$ 7,04 e no dia seguinte já se encontrava por R$ 8,14.

A Acelen justificou que o reajuste foi feito por causa do agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o que fez o preço internacional do barril de petróleo disparar, superando os US$ 115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção.

ICMS

O Sindicombustíveis acionou na última sexta-feira (4) a Acelen no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), por possível abuso de poder econômico. Além disso, o sindicato denunciou que a Acelen não está praticando o congelamento do ICMS, como determinado pelo Governo da Bahia desde novembro de 2021. 

Na segunda (7) a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), acatou sugestão de metodologia proposta pela empresa, que atribui a dificuldades operacionais a demora em fixar os valores registrados conforme decreto estadual. “A Sefaz-BA espera que o congelamento seja cumprido imediatamente pela Acelen”, disse a pasta por meio de nota.

De acordo com a Sefaz, a empresa propôs adotar uma média entre os preços de referência por combustível praticados a partir de novembro. O congelamento, que inicialmente deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março.

Acelen apresentou a sugestão de pagar uma alíquota baseada em uma média de valores cobrados pela empresa em novembro do ano passado.  A Sefaz aceitou a proposta da empresa de fazer o congelamento do ICMS, após uma reunião.

“A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia”, afirmou a secretaria.

“As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa”, concluiu a Sefaz.

GÁS

Além dos combustíveis, o preço de outro item básico também assustou os baianos. Na semana passada a Acelen anunciou o segundo reajuste do gás de cozinha na Bahia em 2022. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o aumento foi de 3,24%, o que equivale a R$ 1,51 na refinaria, e impactou entre R$ 2 e R$ 3 no produto final.

O diretor do sindicato, Robério Souza, mostra preocupação com um novo reajuste, que segundo ele, deve acontecer em breve por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia. "Pode ser em qualquer momento. Aquele reajuste da semana passada foi uma paridade no mercado internacional e ainda não tinha a ver com a guerra. Não depende só dela [Acelen], mas pela movimentação da Petrobras, eles estão tentando tentando segurar um novo aumento", prevê Robério.

Fonte: Bahia Notícias

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) acredita que a flexibilização do decreto após o período do Carnaval foi uma decisão acertada pelo Estado.

 "Decisão acertada, nossa equipe foi consultada e deu sinal verde. Nós temos que avançar, temos que seguir com o novo cenário que está aí. Temos índice de vacinação infinitamente superiores a outras cidades do mundo, que já estão até com medidas de flexibilização. Estamos avaliando quais outras medidas podemos adotar para flexibilizar ainda mais", pontuou.

 Para o prefeito, é necessária a retomada de todos os setores o quanto antes para evitar a crescente dos efeitos colaterais.

 "A pandemia já deixa efeitos colaterais em diversas áreas, sabemos os números da educação, da saúde, mas deixa também problemas graves na área social. São visíveis os números de pessoas em situação de rua, desempregadas".

Fonte: Bahia noticias

O vereador Leandro Guerrilha (PL) se reuniu, nesta quinta-feira (24), em Brasília, com a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O objetivo do encontro foi buscar apoio e investimentos para o Centro de Recuperação Familiar Deus Te Abençoe - que será construído em Simões Filho (Região Metropolitana de Salvador) para atendimento desde a dependência química à depressão e reforço escolar.

De acordo com o presidente da Comissão de Ação Social e de Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Salvador, também estiveram na reunião a pastora Vânia Silva, viúva do ex-deputado federal Irmão Lázaro, e Nau Santana, diretor-presidente do Instituto de Previdência de Feira de Santana. Eles discutiram com a ministra Damares ampliações para o Centro de Recuperação "Um Sentimento Novo", fundado por Lázaro, em Oliveira de Campinhos, distrito de Santo Amaro. “Conversamos sobre linhas de crédito, cursos e apoio para manter a instituição que hoje tem políticas públicas para a classe de dependentes. Além disso, o nosso intuito é também ampliar o projeto social e trazer iniciativas também para mulheres, crianças e jovens”, explicou Leandro Guerrilha.

Fonte: Alegria Tem Nome