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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Delegacia do Consumidor (Decon) realizam operação conjunta para fiscalizar os produtos que compõe o cardápio da Semana Santa, como ovos da páscoa, pescados e outros gêneros alimentícios, em supermercados, feiras, peixarias e mercadinhos de bairro. O objetivo é garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir práticas abusivas. Cada órgão vai fiscalizar aspectos referentes à sua área de atuação, sendo que o Ibametro vai coletar amostras dos alimentos para análise em laboratório visando checar se os artigos estão sendo vendidos com a pesagem correta. Já os fiscais do Procon irão verificar questões relacionadas à validade, precificação, ausência de informação, dentre outras infrações, cabendo a Decon apurar a ocorrência de crimes relacionados à relação de consumo. O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, ressalta que o conteúdo do produto deve pesar o que está informado na embalagem. “Nessa época do ano, nós intensificamos as fiscalizações de itens como pescados que tradicionalmente vem apresentando alto índice de reprovação nos últimos anos. Em 2015, 73% das amostras pesquisadas estavam irregulares. Todas as empresas foram autuadas”. Entre os produtos fiscalizados pelo Ibametro constam ainda ovos de chocolate, azeite de dendê, leite de coco, bombons e colombas pascais, além de camarão seco. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades serão autuados e responderão a processo administrativo junto a este Órgão, no qual terão um prazo de 10 dias para apresentação de defesa, podendo este culminar na aplicação de multa.

Brasil, 11 de Março de 2016.

Fonte: BN

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Com obras de reforma e ampliação paradas, o Complexo Hospitalar Professor Edgard Santos (Hospital das Clínicas), da Universidade Federal da Bahia, reduziu o atendimento em 40%. Segundo informações do portal G1 Bahia, os trabalhos começaram em 2011 e foram interrompidos desde 2013, quando deveriam ter sido concluídos. Houve queda também no número de cirurgias (35%) e de internamentos (28%). Das 16 obras que ocorrem na unidade, oito estão paradas, sete ainda estão em andamento e apenas uma foi concluída. O superintendente Antônio Carlos Lemos, que assumiu o comando em 2014, informou que os serviços foram paralisados após a antiga gestão não ter prorrogado o contrato com as empresas de engenharia, com posterior devolução de quase R$ 5 milhões à União. "O aditivo de prazo deveria ter sido pedido antes do vencimento do contrato e isso não foi feito. Há uma determinação de não se iniciar novos processos licitatórios neste ano", afirmou Lemos, em entrevista ao G1. Com o problema, diversos equipamentos de alta tecnologia que seriam usados nos setores onde são realizadas obras estão guardados, como um aparelho de ressonância magnética, que foi adquirido há cerca de 3 anos, por quase R$ 1,5 milhão. A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia entrar com ação civil pública, em fevereiro deste ano, estipulando prazo de até 90 dias para a retomada das obras – ainda restam 60 dias para o cumprimento da determinação pelo Ministério da Saúde.

Brasil, 11 de Março de 2016.

Fonte: BN

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Quiosques do antigo Mercado do Peixe devem ser inaugurados no dia 1º de abril

Foto: Max Haack/ Agecom

Os quiosques do antigo Mercado do Peixe do Rio Vermelho, na Praça Caramuru, devem começar a funcionar no dia 1º de abril, ainda no contexto da programação do aniversário da cidade, que faz 467 anos. A previsão é do secretário municipal de Cultura e Turismo (Sedes), Érico Mendonça. “Nossa ideia para os [quiosques] que estão localizados na Praça Caramuru, que é ali no antigo Mercado do Peixe, onde tem aquele toldo e toda aquela área, sejam inaugurados agora no aniversário da cidade, se não me engano 1º de abril, mas nossa ideia é de que nessa data todos aqueles estejam funcionando simultaneamente”, informou o secretário nesta terça-feira (8), durante a apresentação da programação do Festival da Cidade. Sobre os quiosques dos demais trechos de orla requalificada já inaugurados, Mendonça acrescenta que alguns já estão funcionando, mas que ainda restam alguns ajustes em outros, sob responsabilidade dos permissionários. “Cada um tem uma velocidade diferente, porque cada um que a empresa sublocou tem maior ou menor circulação. Tem uns que não estão funcionando, outros que estão em fase de implantação, alguns ainda estão esperando que a Coelba faça implantações, porque tem que ter um CNPJ específico que tem que ter para fazer a medição. Então são várias questões que se somam e fazem com que eles não entrem em operação de vez”, explicou.

Brasil, 09 de Março de 2016.

Fonte: BN

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Com o avanço das obras da Linha 2 do metrô pela Av. Paralela, muito se questiona sobre o futuro do monumento que homenageia Luis Eduardo Magalhães, localizado no canteiro central, na altura do Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Na manhã desta terça-feira (8), a CCR Metrô disse que está em negociação com a família Magalhães e que detalhes sobre a transferência da escultura para a Assembleia Legislativa estão sendo acertados. De acordo com o governo, 22% da obra total já foi concluída, contando com 23 km de extensão.

"Tão bastante avançadas as negociações com a família, já temos o projeto executivo, estamos finalizando os últimos ajustes e acordos pra permitir a transferência. Já conseguimos chegar com o trecho na lateral do monumento, precisamos retirar rapidamente. Esperamos que aconteça nas próximas semanas. Vai para a Assembleia Legislativa, no canteiro central, do lado, entre o prédio da balança e o monumento Ayrton Senna", disse o presidente da CCR Metrô, Luis Valença, ao Metro1.

O monumento foi inaugurado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 18 de dezembro de 1998, com a presença de ministros, governadores e parlamentares. Foi projetado pelos arquitetos Luiz Paulo Conde, então prefeito do Rio de Janeiro, e Mauro Neves Nogueira. A estátua foi esculpida por Edgar Duvivier.

Desde a última segunda-feira (7), moradores de 21 bairros em Salvador e no Litoral Norte, na Região Metropolitana podem trocar materiais recicláveis por descontos na conta de energia, por meio do projeto Vale Luz da Coelba. Metais, papel, papelão e plásticos são aceitos. O projeto segue até o próximo sábado (12).

A recomendação é que o morador não leve papéis e plásticos sujos ou molhados, e as latas de alumínio, por exemplo, devem estar vazias, sem nenhum material que comprometa a pesagem. Todo o material recolhido pela iniciativa é encaminhado para a Camapet – Cooperativa de coleta seletiva com sede em Massaranduba e a COOPMARC – Cooperativa de coleta seletiva com sede na cidade de Camaçari.

Os clientes poderão fazer ainda o cadastro na Tarifa Social de Energia, que concede descontos de até 65% na conta de luz, além de fazer alteração cadastral. Para isso, o interessado deve levar o NIS (Número de Identificação Social), a conta de energia, documento de identificação com foto e CPF original e cópia.

Abaixo a programação completa: