A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente o cordão de fita com desenhos de girassóis, usado internacionalmente para identificar pessoas com deficiências ocultas.
A proposta (PL 2.621/2023), de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), já havia sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e segue agora para votação no Plenário do Senado.
O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destacou que a iniciativa busca dar visibilidade e respeito a pessoas que não apresentam sinais físicos de deficiência, mas enfrentam constrangimentos e limitações ao exercer seus direitos.
“O fornecimento do cordão pode ser feito de forma simples nas unidades básicas de saúde e em campanhas educativas, fortalecendo a empatia da população e dos profissionais de saúde”, afirmou o parlamentar.
Se aprovado em definitivo, o projeto vai alterar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), incluindo o cordão de girassol entre os serviços de saúde pública destinados às pessoas com deficiência.
